“Deputado
Freire Jr. traz a Palmas evento sobre Código de Mineração nacional
Publicado por Assembléia Legislativa do Estado de Tocantins (extraído
pelo JusBrasil) - 6 horas atrás
O Marco
Regulatório da Mineração no Brasil será o tema central do II Encontro do
Parlamento Amazônico, que acontece na Assembleia Legislativa do Tocantins na
próxima segunda-feira, dia 26, às 9 horas. O Parlamento Amazônico é uma
entidade que congrega os nove Estados da Amazônia Legal cujo vice-presidente, o
deputado Freire Jr. (PSDB), é também o articulador para a realização do evento
em Palmas.
O tema do encontro é objeto do Projeto de Lei 37/11, que tramita na
Comissão Especial do Código de Mineracao do Congresso Nacional, e tem como
meta atualizar a lei da exploração mineral no Brasil.
“Esse
assunto é de relevância internacional e não podemos ficar fora da discussão,
visto que, além de o Tocantins fazer parte da Amazônia Legal, tem ainda um
grande potencial de minério a ser explorado. A mineração é uma vocação natural
de nosso Estado”, afirmou.
Ao final do evento, os parlamentares devem elaborar um documento,
intitulado “Carta de Palmas”, para encaminhar sugestões à Comissão Especial do Código de Mineracao com vistas à composição do novo Código de Mineracao do país.
O encontro
terá como palestrantes o relator do projeto 37/11, deputado federal Leonardo
Quintão (PMDB/MG), e o diretor regional do Departamento Nacional de Minas e
Energia do Acre (DNPM/AC), Antônio Feijão.
Estão sendo
aguardados, além de parlamentares dos nove Estados da Amazônia Legal, deputados
e senadores das bancadas federal e estadual do Tocantins, demais autoridades e
comunidade em geral. (Georgethe Pinheiro)”.
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