Conflitos Jurídicos

Primeiro Exame Nacional da Magistratura é aplicado em São Paulo : Mais de sete mil candidatos inscritos no Estado.    O primeiro Exame Nacional da Magistratura (Enam) foi aplicado, neste domingo (14), para os mais de sete

Condomínio deve indenizar entregador que teve acesso bloqueado após desentendimento com morador : Indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil.    A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da