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Mostrando postagens de agosto, 2011

13º Salário. Pagamento.

INSS começa a pagar hoje parcela do 13º salário a aposentados Maioria dos segurados deverá receber 50% do valor do benefício Seguro Social (INSS) começa hoje a pagar a primeira parcela do 13º salário a cerca de 24,6 milhões de beneficiários. Na maioria dos casos, o segurado recebe 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família. Reajuste do teto do benef

Guarda Compartilhada.

Estou postando esta indagação, para conhecer opiniões acerca do tema. Na minha experiência prática o direito de " visita livre" é muito mais benéfica para os filhos do que a Guarda Compartilhada. A guarda compartilhada divide o mundo da criança ou adolescente em dois mundos distintos. Já é difícil lidar com "um mundo" até para os adultos... e para os filhos?

Pode haver guarda compartilhada de animais de estimação em caso de Separação Judicial ou Divórcio?

Animais de estimação passam de bens a “filhos” em divórcios Bichos são considerados bens e parte da partilha no caso de separação. Mas muita gente trata como filho e até divide guarda Às vezes, o casamento acaba, mas o animal continua sendo um laço Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, quer regulamentar a guarda dos animais de estimação em casos de divórcio. O deputado federal Doutor Marco Aurélio Ubiali (PSB-SP) afirma que recebeu uma avalanche de emails após ter apresentado o projeto. “As pessoas me contam suas histórias e vejo que é um assunto muito relevante. Quem tem um animal de estimação sabe do vínculo afetivo que é criado com ele”.Apesar de também ter sido considerado o laço afetivo que existe entre os donos e o animal, Ubiali diz que o bem estar dos animais foi o motivador da proposta. “O projeto prevê que os animais sejam tratados como filhos mesmo. O interesse do bicho deve se sobrepor às brigas que possam ocorrer. Da mesma forma que a jus

Revisão de aposentadoria - 13º Salário.

Aposentado pelo teto pode consultar se tem direito à revisão. Os aposentados podem consultar, no site da Previdência, desde domingo, 21, se têm ou não direito à revisão de seus benefícios. Também é possível consultar quanto ganharão da primeira parcela do 13º. salário. A verificação pode também ser feita por meio do extrato do pagamento do benefício de agosto, retirado no banco em que o aposentado recebe o benefício, e pelo telefone 135. É preciso ter o número do benefício, o nome e a data de nascimento do beneficiário. Previdência: o que fazer se o nome não estiver na lista? A lista dos segurados que têm direito à revisão inclui quem se aposentou entre abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 e teve o benefício limitado ao teto da época. São 107 mil pessoas no total, 10 mil a menos do que o previsto anteriormente. Além da revisão pelo teto e do 13º. salário, o pagamento deste mês será acrescido de um aumento de 0,06%, para alcançar a inflação do período, de 6,47%, já que a P

Conflitos Jurídicos: vídeo íntimo postado na Internet. Impossibilidade.

TJMG manda Google suspender vídeo íntimo postado na internet. “A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu uma liminar para suspender a veiculação de um vídeo, que não teve o uso de imagem autorizado por uma mulher, que aparece em cenas de sexo com seu ex-namorado. Um casal conta que mulher teve um namorado que gravou momentos íntimos do ex-casal durante uma relação sexual e que, passado algum tempo, deparou-se com a gravação, feita pelo seu ex-namorado, veiculada em vários sites pornográficos. Segundo eles, as imagens foram adulteradas para que "o homem em cena não tivesse seu rosto revelado", o que, conforme o casal, sugeriria que o homem em cena fosse o atual parceiro. E, afirmam que receosos "de que a situação narrada assuma proporções maiores fazem uso desta via processual para cessar o dano causado, buscando cobrar, também, dos responsáveis, uma indenização por danos morais". Segundo o casal, o vídeo foi veiculado por vários sites