segunda-feira, 17 de abril de 2023

Proprietário de carvoaria em área de preservação ambiental tem condenação confirmada

Proprietário de carvoaria em área de preservação ambiental tem condenação confirmada: Condutas tipificadas como crimes ambientais. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem que mantinha

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Qualquer sugestão ou solicitação a respeito dos temas propostos, favor enviá-los. Grata!

Município não tem responsabilidade por ataque de cães a mulher, decide TJSP

Município não tem responsabilidade por ataque de cães a mulher, decide TJSP : Não houve falha na prestação de serviço.    A 7ª Câmara de Di...