Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público Federal.
Conforme informamos em nosso blog anteriormente,( O que fazer depois de saber o resultado do exame da OAB 2010.2?), os candidatos para o certame da OAB, na nossa humilde opinião, devem continuar estudando para o próximo exame (OAB 2010/2011), cujas inscrições poderão ser realizadas até o dia 20/1/2011 no site http://oab.fgv.br, http://www.oab.org.br, inobstante o recente artigo publicado, cujo teor está por nós, parcialmente transcrito:
(...) “As procuradorias do Distrito Federal, do Ceará, de São Paulo, de Uberlândia e do Rio de Janeiro fizeram questionamentos à OAB sobre a prova. Os procuradores desses locais já abriram investigação sobre supostos problemas no exame, mas não confirmam se também irão entrar com ação judicial.
A procuradora do Distrito Federal, Ana Carolina Roman, recebeu mais de 40 representações. Essas denúncias foram reunidas a um inquérito civil público. A procuradora está analisando a possível abertura de uma investigação.
Também foram realizadas representações judiciais por procuradores de outros Estados: no Rio de Janeiro, por Vinícius Panetto do Nascimento; em São Paulo, por Adriana da Silva Fernandes; e em Uberlândia, por Frederico Pelucci.
Como fica
Ainda não se sabe o que vai acontecer com o exame da OAB. Dependendo das respostas que a instituição der para o Ministério Público Federal, os procuradores podem até mesmo pedir para que a prova seja anulada,
Isso não significa que o exame vai deixar de valer, mas pode levar a OAB a uma confusão jurídica com as procuradorias regionais. Os candidatos que se sentiram prejudicados pela aplicação do exame podem procurar o MPF no seu Estado para apresentar uma reclamação formal. A queixa pode ocorrer independentemente se a Procuradoria estuda abrir processo contra a OAB.
Depois que as denúncias forem reunidas, será decidido como o processo vai seguir, e em qual Estado isso vai se dar. Se a medida for de âmbito nacional, o resultado é aplicado para o país inteiro.”1
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1-http://noticias.r7.com/vestibular-e-concursos/noticias/ministerio-publico-entra-na-justica-contra-exame-da-oab-20110106.html
(...) “As procuradorias do Distrito Federal, do Ceará, de São Paulo, de Uberlândia e do Rio de Janeiro fizeram questionamentos à OAB sobre a prova. Os procuradores desses locais já abriram investigação sobre supostos problemas no exame, mas não confirmam se também irão entrar com ação judicial.
A procuradora do Distrito Federal, Ana Carolina Roman, recebeu mais de 40 representações. Essas denúncias foram reunidas a um inquérito civil público. A procuradora está analisando a possível abertura de uma investigação.
Também foram realizadas representações judiciais por procuradores de outros Estados: no Rio de Janeiro, por Vinícius Panetto do Nascimento; em São Paulo, por Adriana da Silva Fernandes; e em Uberlândia, por Frederico Pelucci.
Como fica
Ainda não se sabe o que vai acontecer com o exame da OAB. Dependendo das respostas que a instituição der para o Ministério Público Federal, os procuradores podem até mesmo pedir para que a prova seja anulada,
Isso não significa que o exame vai deixar de valer, mas pode levar a OAB a uma confusão jurídica com as procuradorias regionais. Os candidatos que se sentiram prejudicados pela aplicação do exame podem procurar o MPF no seu Estado para apresentar uma reclamação formal. A queixa pode ocorrer independentemente se a Procuradoria estuda abrir processo contra a OAB.
Depois que as denúncias forem reunidas, será decidido como o processo vai seguir, e em qual Estado isso vai se dar. Se a medida for de âmbito nacional, o resultado é aplicado para o país inteiro.”1
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1-http://noticias.r7.com/vestibular-e-concursos/noticias/ministerio-publico-entra-na-justica-contra-exame-da-oab-20110106.html
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