STF em decisão recente concederá aumento dos Benefícios Previdenciários.
Recente decisão do STF trouxe definição no que tange aos pedidos de revisão de benefícios previdenciários.
Segue matéria transcrita na íntegra:
(...) “Aposentado pelo teto terá aumento de R$ 185,00.
Revisão para os benefícios concedidos entre 1988 e 2003 foi determinada pelo STF.
O INSS dará um aumento médio mensal de R$ 184,86 no benefício para segurados quem têm direito à revisão pelo teto.
Cada segurado deverá receber, em média, R$ 11.586,00 de atrasados (diferenças dos últimos cinco anos).
Os números são de um estudo preliminar da empresa de tecnologia e informações da Previdência – a Dataprev.
O documento foi entregue para a reportagem com exclusividade pela AGU ( Advocacia Geral da União), órgão que defende o INSS na Justiça.
A data de pagamento só sairá após a publicação da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que garantiu a revisão que pode beneficiar aposentados entre 1988 e 2003. A publicação deve ocorrer em fevereiro.
Beneficiados
A Dataprev identificou 131.161 benefícios com direito à revisão do teto de nove tipos: , pensão por morte, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, aposentadoria especial, aposentadoria de professor, aposentadoria de ex-combatente e auxílio-reclusão.
No total, os atrasados da revisão do teto custarão R$ 1,52 bilhão ao INSS. Além disso, haverá um acréscimo mensal de R$ 24,2 milhões na folha de pagamento.
O orçamento deste ano, prevê uma reserva de 2,4 bilhões para a correção, valor suficiente para cobrir os gastos estimados pelo Governo.
Segundo o procurador da AGU Marcelo Siqueira, ainda não é possível saber se o pagamento dos atrasados será de uma vez ou parcelado.
Têm direito à revisão os segurados que começaram a receber antes de 2003 e tiveram seu salário de benefício limitado ao teto previdenciário da época da concessão.
Ou seja, é preciso ter contribuído para a Previdência pelo valor máximo, mas ter sofrido uma redução sobre o valor da média salarial porque o valor ultrapassou o teto.”1
__________
1-Jornal Folha de São Paulo, Domingo, 16 de janeiro de 2011,B6 Mercado.
Segue matéria transcrita na íntegra:
(...) “Aposentado pelo teto terá aumento de R$ 185,00.
Revisão para os benefícios concedidos entre 1988 e 2003 foi determinada pelo STF.
O INSS dará um aumento médio mensal de R$ 184,86 no benefício para segurados quem têm direito à revisão pelo teto.
Cada segurado deverá receber, em média, R$ 11.586,00 de atrasados (diferenças dos últimos cinco anos).
Os números são de um estudo preliminar da empresa de tecnologia e informações da Previdência – a Dataprev.
O documento foi entregue para a reportagem com exclusividade pela AGU ( Advocacia Geral da União), órgão que defende o INSS na Justiça.
A data de pagamento só sairá após a publicação da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que garantiu a revisão que pode beneficiar aposentados entre 1988 e 2003. A publicação deve ocorrer em fevereiro.
Beneficiados
A Dataprev identificou 131.161 benefícios com direito à revisão do teto de nove tipos: , pensão por morte, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, aposentadoria especial, aposentadoria de professor, aposentadoria de ex-combatente e auxílio-reclusão.
No total, os atrasados da revisão do teto custarão R$ 1,52 bilhão ao INSS. Além disso, haverá um acréscimo mensal de R$ 24,2 milhões na folha de pagamento.
O orçamento deste ano, prevê uma reserva de 2,4 bilhões para a correção, valor suficiente para cobrir os gastos estimados pelo Governo.
Segundo o procurador da AGU Marcelo Siqueira, ainda não é possível saber se o pagamento dos atrasados será de uma vez ou parcelado.
Têm direito à revisão os segurados que começaram a receber antes de 2003 e tiveram seu salário de benefício limitado ao teto previdenciário da época da concessão.
Ou seja, é preciso ter contribuído para a Previdência pelo valor máximo, mas ter sofrido uma redução sobre o valor da média salarial porque o valor ultrapassou o teto.”1
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1-Jornal Folha de São Paulo, Domingo, 16 de janeiro de 2011,B6 Mercado.
Boa noite Doutora;
ResponderExcluirSe possível informar, serei muito grato.
Com os dados:
Aponsentado - 01/02/1996;
Tempo de serviço integral - coeficiente = 1;
Média dos 36 meses corrigidos = R$ 953,11;
Limite ao teto = R% 832,66;
Benefício atual - Janeiro 2011 = R$ 2.589,50;
Benefíco ao teo atual - Janeiro 2011 =~ R$3.600,00
Qual seria hoje meus direitos?
Atenciosamente.
Alonso Banheti - alonso@coocafe.com.br