Homem que registrou dois filhos durante união estável descobriu, após exames de DNA, que não era o pai biológico de nenhum deles — e a Justiça foi clara: houve omissão grave da mãe.
⚖️ O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação por danos morais, fixando indenização em R$ 10 mil.
💔 O que pesou na decisão?
- O autor acreditava ser o pai, agindo com confiança e afeto
- A mãe escondeu a verdadeira paternidade
- Houve violação dos deveres de lealdade e boa-fé na união estável
- Frustração do projeto de paternidade e dano à honra
👨⚖️ O relator Mario Chiuvite Júnior destacou que a omissão da verdade biológica configura ato ilícito indenizável.
⚠️ Recado direto:
👉 Não omita a filiação do seu companheiro(a) — esconder a verdade pode gerar condenação judicial e indenização.
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