AUDIÊNCIAS POR WHATSAPP DURANTE A COVID-19
Resolver um problema relacionado à falha na prestação de um serviço bancário ou seguro desemprego sem sair de casa, durante o isolamento social provocado pela pandemia, parece ser uma realidade distante de muitos brasileiros. No entanto, para equacionar questões como essas, a Central de Conciliação (Cecon) da Subseção Judiciária de Osasco está realizando audiências por meio do aplicativo WhatsApp. O setor promoveu 25 audiências, com o uso da tecnologia, movimentando mais de R$ 66 mil, entre os dias 8 e 16 de junho.
A iniciativa é fruto de projeto desenvolvido em conjunto com o Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), coordenado pelo desembargador federal Paulo Domingues, e com o Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP). O representante do Jurídico Regional da Caixa Econômica Federal (Caixa), advogado Everaldo Ashlay Silva de Oliveira, também auxiliou na organização da pauta.
Inicialmente, as partes foram contatadas para manifestarem o interesse em participar da audiência pelo WhatsApp. Em seguida, cada processo deu origem a um grupo composto pelas partes, seus advogados, o conciliador e o juiz coordenador. As negociações ocorreram por meio de troca de mensagens e chamadas de vídeo. Os servidores da Cecon de Osasco atuaram como conciliadores.
As audiências, realizadas na 30ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, reuniram processos como pedidos de indenização contra a Caixa por falhas na prestação de produtos e serviços e questões relacionadas ao seguro-desemprego.
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