“Mulher presa com câncer recebe
liberdade após atuação da Defensoria Pública de SP
A Defensoria Pública de SP obteve
uma decisão que concede liberdade provisória a uma mulher que, mesmo com câncer
em estado grave, estava presa preventivamente no Centro de Detenção Provisória
(CDP) de Franco da Rocha.
Devido ao programa de atendimento
a presos provisórios da Defensoria Pública de SP, o Defensor Público Patrick
Cacicedo teve contato com Tereza (nome fictício), que sofre de câncer e realiza
diversas sessões de quimioterapia para tratamento da doença. Foi durante esse
encontro que a Defensoria Pública teve acesso a documentos que demonstraram a
gravidade de sua situação. Ela aguarda julgamento no CDP de Franco da Rocha,
embora seu processo criminal seja da comarca de Itapetininga, onde, segundo os
autos, foi presa após ter sido flagrada com pequena quantidade de entorpecente,
durante o ilegal procedimento de revista íntima vexatória, ao tentar visitar
seu companheiro.
Presa desde 27/12, Tereza, que é
ré primária e possui bons antecedentes, está recolhida em uma penitenciária
superlotada, insalubre e desprovida de estrutura física para o tratamento de
doenças graves como o câncer. Para o Defensor Público Wlamyr Gusmão Junior,
autor do pedido, a dignidade de Tereza está sendo violada. "É flagrante o
constrangimento ilegal a que Tereza está sendo submetida, porquanto um
estabelecimento prisional é totalmente inadequado à sua condição de extrema
debilidade."
Na decisão, o Juiz Alfredo
Gehring Cardoso Falchi Fonseca, da 2ª Vara Criminal de Itapetininga, considerou
a primariedade de Tereza e o fato de ela encontrar-se em tratamento de câncer,
tendo-lhe concedido a liberdade provisória, condicionada à proibição de
ausentar-se da comarca e ao recolhimento domiciliar no período noturno.
Acesso: 16/02/2015
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