Joaquim Barbosa- Aposentadoria - Supremo Tribunal Federal.
“Aposentadoria de Joaquim Barbosa
é publicada no Diário Oficial
Por Wilson Lima - iG Brasília |
31/07/2014 10:30 - Atualizada às 31/07/2014 11:24
Presidente do Supremo não estará
no retorno do recesso judiciário nesta sexta. Lewandowski assumirá corte
ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA
Última sessão do presidente do
Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa
Foi publicada no Diário Oficial
da União (DOU) desta quinta-feira a aposentadoria do presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. De acordo com o decreto, a
aposentadoria do presidente do STF começa a partir de hoje.
Dia 7: Ministro Joaquim Barbosa pede adiamento de
sua aposentadoria no STF
Em 29 de maio, Barbosa anunciou
que se aposentaria do STF. A perspectiva inicial era de que ele deixasse o
Supremo em junho, mas ele adiou sua aposentadoria por duas vezes alegando
questões pessoais. O pedido de aposentadoria foi publicado apenas no final das
férias do presidente do STF.
Em maio, quando anunciou sua decisão,
Barbosa disse a jornalistas que “tiraria um período sabático”. “Desde a minha
sabatina – talvez vocês não se lembrem –, eu deixei muito claro que não tinha
intenção de ficar a vida toda aqui no Supremo Tribunal Federal. A minha
concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os
cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar
oportunidade a outras pessoas. E eu já estou há 11 anos”, disse Barbosa, na
ocasião.
Mudança: Ministros trabalham para
mudar perfil do STF na gestão Lewandowski
A partir desta sexta-feira (1), o
STF será comandado pelo vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski.
Antes de ter seu processo de aposentadoria publicado no DOU, Barbosa convocou
para sexta a eleição para o próximo presidente da Corte. Como é tradição no
Supremo, o vice-presidente em exercício normalmente é eleito para o cargo de
presidente da Corte.
A interlocutores, Lewandowski diz
que pretende fazer uma gestão completamente diferente do seu antecessor, priorizando
o julgamento das chamadas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) e das
Repercussões Gerais (ações cujo resultado de um processo serve de base para
outras decisões em cortes inferiores). A ideia do ministro Lewandowski é que o
STF volte a julgar casos de repercussão social, algo que ficou parado durante a
gestão Barbosa por conta do julgamento do mensalão em 2012.
Ao deixar o Supremo, Barbosa se
aposentará com salário de R$ 29,4 mil. A tendência é que em um primeiro momento
ele deixe os holofotes e dê continuidade à sua carreira acadêmica. Barbosa
também tem recebido várias propostas para ministrar palestras sobre direito
penal e constitucional. Outros ministros aposentados, como o antecessor de
Barbosa na presidência, Ayres Britto, tem consolidado seu nome como
palestrantes após deixar o STF.”
Acesso: 31/07/2014
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