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"Júri de médicos em Poços de Caldas é adiado

Decisão | 31.07.2014

Ministério Público também pediu desaforamento para Belo Horizonte

Manuela RibeiroO julgamento foi adiado após pedido do Ministério Público

Foi adiado o julgamento dos médicos J.L.G.S., A.I., J.L.B. e M.A.P.F., que seria realizado hoje, 31 de julho, no Tribunal do Júri de Poços de Caldas. O adiamento se deu a pedido do Ministério Público (MP), que alegou não ter havido tempo hábil para examinar o processo, volumoso e de natureza complexa, e acrescentou que, devido a uma campanha massiva de propaganda, os jurados não teriam isenção para decidir.

Após abrir a sessão do julgamento, o juiz presidente do Tribunal do Júri de Poços de Caldas, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, deu a palavra ao promotor Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá. O representante do MP pediu o desaforamento do processo, isto é, a transferência do júri para outra comarca. Argumentando que a esfera de influência dos réus é grande e que Poços de Caldas é a maior comarca da região, ele solicitou que o julgamento ocorra em Belo Horizonte.

Sidnei Boccia sustentou que, por duas semanas, a Associação dos Médicos de Poços de Caldas fez inserções no rádio e na TV, em horário nobre, defendendo a inocência dos réus. “Com isso, seria difícil que eles julgassem com isenção”, declarou, acrescentando que se tratava de abuso de poder político e econômico por parte da entidade, que deveria ser responsabilizada pela não ocorrência do júri neste momento.

Em seguida, o juiz Narciso de Castro examinou e deferiu o pedido de adiamento por três meses proposto pelo promotor Francisco Santiago. Na ocasião, o magistrado remarcou nova data para o julgamento: 9 de outubro, às 8h. Sendo assim, réus, advogados, promotores, testemunhas e jurados já ficaram intimados. Quanto ao desaforamento, ele esclareceu que o pedido deve ser apreciado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Relembre o caso

Os médicos são acusados do homicídio qualificado de P.V.P. e de remoção de órgãos em desacordo com a Lei 9.434/97 (Lei de Transplantes). Eles foram pronunciados em outubro de 2011 pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Poços de Caldas, Narciso de Castro. O TJMG confirmou a sentença de pronúncia de Primeira Instância e a defesa entrou com recurso ao STJ. Por entender que o recurso não tem efeito suspensivo, o juiz Narciso Castro designou o julgamento. O número do processo é 1488026-72.2008.8.13.0518.

Em fevereiro deste ano, os médicos S.P.G., C.R.F.S. e C.R.C.F. foram condenados a 14, 18 e 17 anos de reclusão, respectivamente, em regime inicial fechado pelo crime de remoção de órgãos da mesma vítima (Caso Zero), com o agravante de tê-lo praticado em pessoa viva, resultando em morte (artigo 14, § 4º, da Lei de Transplantes). Nesse processo, de número 0019376-79.2013.8.13.0518, os três médicos não respondem por homicídio. Em habeas corpus julgado em abril de 2014, suas prisões preventivas foram revogadas, mas mantiveram-se as medidas cautelares.

Veja aqui notícias anteriores sobre casos relacionados: condenação, pedido de habeas corpus,audiências de instrução e julgamento, liminar de revogação de prisão e revogação definitiva de prisão.

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Acesso: 31/07/14

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