"ORIENTAÇÕES RELACIONADAS AOS PROCEDIMENTOS NOS
PLANTÕES DO RECESSO DE FINAL DE ANO
Nos plantões os usuários deverão logar no foro “plantão” da Circunscrição Judiciária a que
pertence, na sua lotação respectiva (Distribuidor, Cartório e Central de Mandados ou Vara) e não nos
Foros que atuam no dia a dia.
Por padrão, nos documentos de magistrados expedidos, virá automaticamente o nome do
juiz da RAJ (que está configurado como Juiz Titular) e, portanto, deverá ser alterado o documento para
constar o nome correto do juiz do plantão.
O Nome da vara, que aparecerá nos documentos, também por padrão, será "Plantão”
acrescido do nome da Sede da Circunscrição Judiciária.
Deverá ser utilizado o módulo Central de Mandados no próprio cartório do plantão (passo
a passo anexo).
a) Está configurada zona única
b) Os mandados/folha de rosto deverão ser distribuídos entre os oficiais por
direcionamento;
c) Todos os funcionários do Cartório da Vara Plantão estarão habilitados para
acesso ao módulo Central de mandados;
d) Se for utilizado modelo de documento "não cumprido por oficial de justiça", mas
por determinação judicial tiverem de sê-lo, deverá ser elaborada a "Folha de
Rosto" para a carga para a Central e distribuição ao Oficial.
A REMESSA AO DISTRIBUIDOR SOMENTE PODERÁ SER REALIZADA SE O PROCESSO NÃO
POSSUIR NENHUMA PENDÊNCIA NO SISTEMA (ex.: assinatura e confirmação de movimentação dos
documentos emitidos pelo Juiz, cartório e oficiais de justiça, recebimentos dos mandados (cargas com
a Central de Mandados) etc.). Para tanto, antes da referida remessa, deverá ser realizada verificação
do processo, no SAJ, tanto na LOTAÇÃO CARTÓRIO, quanto na LOTAÇÃO CENTRAL DE MANDADOS.
É de responsabilidade do Chefe da Equipe do Cartório do Plantão a verificação e
saneamento das pendências para remessa ao Distribuidor.
Verificada pendência sanável EM DIA POSTERIOR, o processo somente poderá ser
encaminhado pelo Chefe da Equipe do Cartório do Plantão APÓS SUA EFETIVA REGULARIZAÇÃO.
Em todos os Plantões, deverá ser fornecida ao Cartório da Distribuição, relação dos
chefes do plantão, respectivos dias e telefones de contato, para eventuais regularizações posteriores.
Se houver ocorrências em relação ao SISTEMA INFORMATIZADO (senhas de acesso,
perfil de acesso etc.) é obrigatória abertura de chamado, no Portal de Chamados – SAJ, com o print da
tela anexado, se caso e, na sequência, contatar o suporte via telefone, informando o número do
chamado, nos seguintes contatos:
Ocorrendo dificuldades nos acessos ou utilização do sistema do plantão É OBRIGATÓRIA
A ABERTURA DE CHAMADO no Portal de Chamados – SAJ.
Escala de Plantão do Suporte
Data Modalidade Analista Número de Celular
20/12/2014 Sobreaviso (Telefone) Rafael Pereira 48-91823744
21/12/2014 Sobreaviso (Telefone) Raphael Soares 48-91825909
22, 23 e 26/12/2014 Presencial João Mendes Grupo 1 Suporte TJSP
27/12/2014 Sobreaviso (Telefone) Igor Santos 48-91833744
28/12/2014 Sobreaviso (Telefone) Alan Telles 48-91053753
29, 30/12 e 02/01/15 Presencial João Mendes Grupo 2 Suporte TJSP
03/01/2015 Sobreaviso (Telefone) Leandro Roque 48-91858781
04/01/2015 Sobreaviso (Telefone) Mayara Ramos 48-91255090
05 e 06/01/2015 Presencial João Mendes Grupo 3 Suporte TJSP
07/01/2015 em diante Presencial João Mendes Operações Normais Suporte TJSPSe houver dúvidas quanto aos PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS, enviar e-mail para
spi.plantao@tjsp.jus.br".
Fonte: http://www.tjsp.jus.br/Download/PlantaoRecesso2014/OrientacoesPlantoesRecesso.pdf
Acesso: 23/12/2014
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