Líderes propõem plebiscito que aborde parlamentarismo e reeleição.
“Líderes propõem plebiscito
que aborde parlamentarismo e reeleição
Por Nivaldo
Souza - iG Brasília | 03/07/2013
06:00
Temas como coincidência das eleições e financiamento das campanhas
eleitorais também entram na lista de sugestões de líderes da base e da oposição
ouvidos pelo iG
A proposta de plebiscito para
definir os temas da reforma política, conforme sugestão feita pela presidente
Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, começa a ser desenhada por líderes
partidários da base governista e da oposição com itens divergentes dos
sugeridos pelo Palácio do Planalto. Entre os temas na pauta de líderes
consultados pelo iG, está a intenção de perguntar ao brasileiro se ele é a
favor de mudar o sistema político de presidencialista, como é atualmente, para
parlamentarista.
O parlamentarismo, que já foi
recusado em plebiscito de 1992, foi discutido em reunião de bancada do PMDB.
"O que está sendo discutido até agora é uma reforma eleitoral e não
política. Se for para discutir isso (plebiscito), precisamos falar do sistema
político", afirma o líder do PMDB, principal partido da base, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ).
A legenda também vai fechar
questão pela coincidência dos mandatos - ou seja, que prefeitos, governadores e
presidente da República iniciem seus mandatos ao mesmo tempo, e não com o
intervalo de dois anos, como ocorre atualmente. Outro tema de interesse do PMDB
será colocar no plebiscito uma pergunta sobre o interesse do eleitor em pôr fim
à reeleição para cargo do Executivo, estabelecendo mandato de cinco anos.
O mandato único também é
pleiteado pelo PPS, de acordo com o líder Rubens Bueno. Já o PSB da Câmara
pretende colocar a deputada Luiza Erundina (SP) como representante do partido
no grupo de trabalho que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), irá criar para debater a reforma política.
Erundina vai defender a pauta
definida em discussão da pessebistas com o presidente do partido e governador
de Pernambuco, Eduardo Campos, que definiu a unificação das eleições com o fim
da reeleição e instituição de mandatos de cinco anos como prioridade. O PSB defende
também a reestruturação do pacto federativo para redistribuir recursos e
competências da União dos Estados e Municípios.
O PP, terceiro maior partido
aliado do governo, defende o chamado voto de 'distritão'. A modalidade, segundo
o líder do partido, Artur Lira (PP-AL), seria a eleição direta de todos os
deputados e vereadores mais votados nas urnas. A pergunta sobre o financiamento
misto de campanha é pleito da legenda, que defende o fim da coligação entre
partidos apenas se o voto distrital existir.
No também aliado PR, liderado por
Anthony Garotinho (RJ), a preferência é pela eleição de uma assembleia revisora
da Constituição, cujo critério de seleção e temas a serem debatidos devem ser
definidos por meio de uma proposta de emenda constitucional (PEC), para a qual
ele colhe assinaturas no Congresso.
Garotinho é contra a proposta de
Dilma colocar como pergunta do plebiscito o fim da suplência para senador.
"O problema é a escolha de suplente que financia campanha e não tem
participação partidária", diz.
Obstrução
O PSDB ainda não considera o
plebiscito como uma proposta que pode se tornar realidade, o que leva o partido
a manter posição oficial de recusar a sugestão de Dilma. Nos bastidores,
contudo, a principal legenda da oposição avalia que, se a proposta de fato for
levada adiante, a saída será apresentar posição favorável ao voto distrital.
Em tom irônico, o líder do DEM,
Ronaldo Caiado (GO), afirma que apoia a pauta do PMDB "se houver
plebiscito". Ele classifica a proposta de consulta popular como uma
"total insensatez" do governo, segundo Caiado, para "desviar o
foco das manifestações".
Os democratas prometem apresentar
emenda no projeto do plebiscito pedindo antecipação das eleições presidenciais
em 2014, com a intenção de fazer um recall de Dilma.
A variedade de temas para as
perguntas sinaliza a disposição tanto da base quanto da oposição de obstruir a
pauta da reforma política sugerida por Dilma. "Acho que essa reforma
dificilmente passa", avalia um petista.
O líder do partido José Guimarães (PT-CE), contudo,
adota o discurso tranquilizador, garantindo que a proposta final de plebiscito
atenderá a todos. "O PT vai defender o que sempre defendeu, com destaque
para dois tema centrais: voto em lista e financiamento público de
campanha" afirma. "Agora, a gente não pode querer que seja a reforma
política do PT. Tem de ser uma reforma que reflita o pensamento médio da
Câmara", pondera”.”
">O PSDB ainda não considera o plebiscito como uma proposta que pode se tornar realidade, o que leva o partido a manter posição oficial de recusar a sugestão de Dilma. Nos bastidores, contudo, a principal legenda da oposição avalia que, se a proposta de fato for levada adiante, a saída será apresentar posição favorável ao voto distrital.
Em tom irônico, o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), afirma que apoia a pauta do PMDB "se houver plebiscito". Ele classifica a proposta de consulta popular como uma "total insensatez" do governo, segundo Caiado, para "desviar o foco das manifestações".
Os democratas prometem apresentar emenda no projeto do plebiscito pedindo antecipação das eleições presidenciais em 2014, com a intenção de fazer um recall de Dilma.
A variedade de temas para as perguntas sinaliza a disposição tanto da base quanto da oposição de obstruir a pauta da reforma política sugerida por Dilma. "Acho que essa reforma dificilmente passa", avalia um petista.
O líder do partido José Guimarães (PT-CE), contudo, adota o discurso tranquilizador, garantindo que a proposta final de plebiscito atenderá a todos. "O PT vai defender o que sempre defendeu, com destaque para dois tema centrais: voto em lista e financiamento público de campanha" afirma. "Agora, a gente não pode querer que seja a reforma política do PT. Tem de ser uma reforma que reflita o pensamento médio da Câmara", pondera.
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