Peticionamento Eletrônico - Santa Catarina
Santa Catarina
“Peticionamento
Clique aqui para
saber os serviços que já estão disponíveis.
Prezado Advogado,Antes
de iniciar as Solicitações de Serviço inerentes ao peticionamento, confira o
seguinte:
1. Necessidade da
senha de acesso de acesso devidamente cadastrada.
1.1. Primeira
utilização do Peticionamento Eletrônico? Gere sua senha acessando o link http://servicos.oab-sc.org.br/pgs/GerarAcessoViaSite.aspx.
Ela lhe será enviada (usuário/senha) imediatamente pelo e-mail cadastrado na
OAB/SC. Se desconhece o seu endereço de e-mail consulte a secretaria através do
telefone (48) 3239-3565 ou do e-mail cadastro@oab-sc.org.br .
Depois do recebimento, em até 7 dias, altere a senha para uma de sua preferência, assim:
Acesse: http://servicos.oab-sc.org.br/login/main.aspx;
Na tela de identificação, informe usuário e senha recebidos para entrar no sistema;
No canto superior direito da tela, ao lado de sair, click na seta para abrir a opção de alteração de senha; clique aqui e veja o exemplo.
Informe a senha atual e a nova senha, conforme solicitado;
Click em OK!
Se não, ela caducará e outra solicitação deverá ser feita.
Depois do recebimento, em até 7 dias, altere a senha para uma de sua preferência, assim:
Acesse: http://servicos.oab-sc.org.br/login/main.aspx;
Na tela de identificação, informe usuário e senha recebidos para entrar no sistema;
No canto superior direito da tela, ao lado de sair, click na seta para abrir a opção de alteração de senha; clique aqui e veja o exemplo.
Informe a senha atual e a nova senha, conforme solicitado;
Click em OK!
Se não, ela caducará e outra solicitação deverá ser feita.
1.2. Esqueceu a
senha? Gere outra!
1.3. Utilidade da
senha: assinatura digital! Preserve sua senha. Ela servirá, doravante, para
peticionar e para imprimir os boletos para pagamento das taxas.
Identificando-se no sistema com a informação usuário/senha, o requerimento
encaminhado à OAB/SC presumir-se-á assinado (assinatura digital), conforme
previsto na Lei
11.419. Ainda não é possível utilizar o certificado digital.
Portanto, não é
obrigatória a assinatura manuscrita dos requerimentos que estão disponíveis no
site da Secretaria. Abra o modelo do requerimento, complete-o e imprima
diretamente em arquivo ".pdf" para juntar ao rol de documentos
enviados.
2. Relação de
documentos necessários.
Nos links laterais
desta página estão todos os serviços oferecidos. Clique num deles para ver as
instruções respectivas e o rol de documentos que devem ser encaminhados junto
ao requerimento, além da taxa a ser paga. Todos os documentos deverão ser
encaminhados em formato PDF e com tamanho máximo de 1MB.
3. Requerimentos que
dependem do encaminhamento dos originais.
Alertamos que os
serviços de registros de contratos (incluindo distrato, alteração contratual,
registro de associação etc.) podem ser enviados pelo Peticionamento Eletrônico,
porém, por força das disposições atualmente vigentes, a efetivação dos
registros se dará somente após o recebimento dos originais na Secretaria da
Seccional ou da Subseção mais próxima.
4. Requerimentos
excluídos do Peticionamento Eletrônico.
4.1 Requerimento de
inscrição de advogados e estagiários, em razão da necessidade de atos
presenciais de identificação.
4.2 Requerimento de
autenticação de livros contábeis.
Ordem dos Advogados do Brasil - Santa CatarinaRua
Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860 - Florianópolis - CEP: 88025-255 - Fone: (48)
3239-3500 - E-mail: oab-sc@oab-sc.org.br
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