OAB-PE define com o governo do Estado, vistoria nos presídios
"OAB-PE define com o governo do Estado, vistoria nos presídios
Recife (PE) - Na sexta-feira, dia 31, às 14h30, na sede da Secretaria Executiva de Ressocialização do Governo do Estado de Pernambuco, na Boa Vista, representantes da OAB-PE estarão reunidos com dirigentes das penitenciárias do Estado. Juntos, eles vão definir programação de vistorias e fiscalizações das unidades carcerárias.
As visitas dos integrantes da Ordem em Pernambuco aos presídios instalados na Região Metropolitana do Recife e no município de Palmares, na zona da Mata Sul do Estado, devem ter início a partir de fevereiro. “Nossa proposta é elaborar um diagnóstico dos principais problemas existentes no sistema carcerário”, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.
Ainda de acordo com ele, tão logo concluído, o documento será encaminhado aos setores competentes para que possam, de forma célere, apresentar soluções. “Esta é uma medida pró-ativa para evitar conflitos internos nas penitenciárias de Pernambuco, a exemplo do que tem ocorrido em outros estados da Federação, particularmente no Maranhão”, complementou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE, o criminalista e professor João Olímpio Valença de Mendonça.
Por orientação de Pedro Henrique e do Conselho Federal da OAB (CFOAB), João Olímpio e o jurista Adeildo Nunes, que preside a Subcomissão de Apoio à Ressocialização e Política Prisional da OAB-PE, estiveram com o secretário de Ressocialização do Governo do Estado de Pernambuco, Romero Ribeiro, quando acertaram a reunião do dia 31 de janeiro".
Fonte: OAB-PE
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