Piso salarial dos professores.
“Projeto de royalties do
Senado corta metade do recurso para Educação
Por Cinthia
Rodrigues | 04/07/2013
14:07
Versão também reduz a 15% valor previsto para Saúde em relação a projeto
da Câmara, que agora tem a incumbência de mandar uma das duas versões para
Dilma
As alterações feitas pelo Senado
no projeto de lei aprovado na Câmara que destina os royalties do petróleo
cortaram metade do valor que seria destinado para Educação e reduziram a 15% o
que Saúde receberia até 2022. Agora, o substitutivo volta a Câmara e os
deputados serão responsáveis por escolher entre o projeto em que haviam votado
antes – por unanimidade em meio ao calor das manifestações que tomara as ruas
no Brasil – e o que chega alterado pelos colegas senadores.
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O projeto
original, enviado pela presidente Dilma Rousseff renderia em 10 anos R$ 25
bilhões para Educação. As alterações da Câmara elevaram o valor para R$ 279
bilhões, reservando um quarto para saúde (R$ 70 bilhões) , ou
seja, apesar da divisão com outra área ainda aumentava em oito vezes o valor para o ensino que
passaria a R$ 209 bilhões.
O Senado fez uma terceira versão em que retira
Saúde da fatia sobre os royalties que serão pagos nestes próximos anos e a área
fica apenas com um quarto do rendimento do fundo depositado, mas também diminui
o valor total para os dois setores. Segundo planilha da Comissão de Petróleo da
Câmara elaborada pelo consultor parlamentar Paulo Cezar Ribeiro Lima, a
proposta do Senado garante em 10 anos 108 bilhões, R$ 10,7 bilhões para Saúde e
R$ 97 bilhões para Educação (54% a menos).
Ano
|
Valor
pelo projeto da Câmara
|
Valor
pelo projeto do Senado
|
2013
|
R$ 6,15
|
R$ 0,87
|
2014
|
R$ 2,24
|
R$ 1,81
|
2015
|
R$ 8,44
|
R$ 2,88
|
2016
|
R$ 6,80
|
R$ 5,04
|
2017
|
R$ 17,06
|
R$ 7,66
|
2018
|
R$
24,33
|
R$
10,69
|
2019
|
R$ 40,62
|
R$ 14,77
|
2020
|
R$
47,71
|
R$
19,26
|
2021
|
R$ 62,07
|
R$ 22,04
|
2022
|
R$
63,66
|
R$
23,16
|
Total
|
R$ 279,08
|
108,18
|
O valor
impossibilita chegar a 10% do PIB brasileiro ao final de uma década e, com
isso, cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE) que estabelece 20 metas básicas
para melhorar a qualidade e o acesso ao ensino no Brasil. “A força das ruas já
garantiu avanço em relação ao projeto inicial, mas se esta proposta passar,
será insuficiente”, diz o coordenador-geral da Campanha pelo Direito à
Educação, Daniel Cara.
Limitação
para professores
O projeto do Senado também
colocou teto de 60% para aplicação dos recursos com professores. A Câmara dos
Deputados havia incluído o pagamento de salários para que Estados e Municípios
tivessem mais dinheiro para investir na valorização do professor.
O Senado fez modificações que
colocam a seguinte redação ao texto. “As receitas poderão ser aplicadas no
custeio de despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, especialmente
na educação básica pública em tempo integral, inclusive as relativas a
pagamento de salários e outras verbas de natureza remuneratória a profissionais
do magistério em efetivo exercício na rede publica, limitado a 60% do total”.
Gestores público têm reclamado que o piso salarial
dos professores, ajustados acima da inflação para reverter a desvalorização do
profissional, ameaça orçamentos de Cidades e Estados menos abastados. Até
o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, já afirmou a
necessidade de frear o aumento no piso dos professores “.
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