NORMAS DE TRABALHO NA SEGUNDA INSTÂNCIA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.

NORMAS DE TRABALHO

NT SEJ0001 - Recebimento Recursos-Feitos origináriosPDF
NT SEJ0002 - DistribuiçãoPDF
NT SEJ0003 - Recebimento-PetiçõesPDF
NT SEJ0004 - Preparação para JulgamentoPDF
NT SEJ0005 - JulgamentoPDF
NT SEJ0006 - Processamento de RecursosPDF
NT SEJ0007 - Fornecimento de CertidõesPDF
NT SEJ0008 - Fornecimento de ExtratosPDF
NT SEJ0009 - Fornecimento de outras informaçõesPDF
NT SEJ0010 - Fornecimento de CópiasPDF
NT SEJ0011 - Estudo para elaboração do voto/decisão/despachoPDF

INSTRUÇÕES DE TRABALHO


IT SEJ0001 - CompetênciasPDF
IT SEJ0002 - AçõesPDF
IT SEJ0003 - AssuntosPDF
IT SEJ0004 - Certidão Habeas CorpusPDF
IT SEJ0005 - Certidão VolumesPDF
IT SEJ0006 - Tipos de RecursosPDF
IT SEJ0007 - EnquadramentosPDF
IT SEJ0008 - Termo de ConclusãoPDF
IT SEJ0009 - Tipos de PetiçõesPDF
IT SEJ0010 - Certidão para as Petições Recebidas via SEDEX/A.R
PDF
IT SEJ0011 - JuntadaPDF
IT SEJ0012 - Termo de AberturaPDF
IT SEJ0013 - Renumeração de FolhasPDF
IT SEJ0014 - Identificação de PacotePDF
IT SEJ0015 - Certidão de FaxPDF
IT SEJ0016 - OfícioPDF
IT SEJ0017 - MandadoPDF
IT SEJ0018 - Carta de OrdemPDF
IT SEJ0019 - Carta PostalPDF
IT SEJ0020 - EditalPDF
IT SEJ0021 - Afixação do EditalPDF
IT SEJ0022 - Certidão de ExpediçãoPDF
IT SEJ0023 - Certidão de PublicaçãoPDF
IT SEJ0024 - PrazoPDF
IT SEJ0025 - Abertura de VistasPDF
IT SEJ0026 - Certidão de Decurso de PrazoPDF
IT SEJ0027 - Certidão de Trânsito em JulgadoPDF
IT SEJ0028 - RemessaPDF
IT SEJ0029 - Certidão de Objeto e PéPDF
IT SEJ0030 - RestituiçãoPDF
IT SEJ0031 - PeçasPDF
IT SEJ0032 - MandadoPDF
IT SEJ0033 - Carta de OrdemPDF
IT SEJ0034 - Ordem da PautaPDF
IT SEJ0035 - Turma JulgadoraPDF
IT SEJ0036 - AtaPDF
IT SEJ0037 - Remessa à Procuradoria Geral de Justiça ou Defensoria PúblicaPDF
IT SEJ0038 - Certidão de Trânsito em Julgado e RemessaPDF
IT SEJ0039 - Certidão de Recursos sem GuiaPDF
IT SEJ0040 - Minuta de VotoPDF
IT SEJ0041 - Relatório ao RevisorPDF
IT SEJ0042 - Despacho à MesaPDF

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