“Justiça de
SP reconhece doadora de óvulos como segunda mãe
Após quatro anos de
briga judicial, a enfermeira Gisele, 46, foi reconhecida oficialmente como a
segunda mãe do menino gerado com seus óvulos e gestado no útero da sua
ex-companheira, Amanda, 42. Os nomes são fictícios para preservar a
criança.
A Folha divulgou o
caso em fevereiro. As mulheres viveram quatro anos juntas, mas, após a
nascimento, Amanda não aceitou que no registro constasse o nome de
Gisele.
Também passou a
impedir que a ex-companheira visse o garoto. Gisele ingressou com uma ação
pedindo o reconhecimento da dupla maternidade, mas um juiz a considerou
improcedente.
Na sexta-feira, em
audiência com as duas mães, a juíza Helena Campos Refosco, da 7ª Vara da
Família e Sucessões, conseguiu convencer Amanda a reconhecer a dupla maternidade,
e o acordo foi selado.
“A juíza foi firme
e fez cumprir o que diz a lei, ou seja, que famílias homoafetivas têm iguais
direitos das relações heterossexuais”, afirma a advogada Patrícia Paniza, que
defendeu Gisele.
CERTIDÃO
A partir de agora,
o menino passa a ter uma certidão de nascimento com o sobrenome das duas mães.
Atualmente, no documento só consta o nome da mulher que o gestou. O sêmen usado
no tratamento de fertilização veio de um doador anônimo.
“Nem acredito que
esse pesadelo chegou ao fim”, disse, com a voz embargada, Gisele. Ela integra a
equipe de resgate do Corpo de Bombeiros.
Com a decisão, cada
mãe ficará uma semana com a guarda da criança.
Segundo a advogada,
a juíza também se baseou em um laudo psicológico do menino, em que uma perita
atestou que a guarda compartilhada seria o melhor para ele.
BRIGA
O casal se separou
em 2008. Segundo Gisele, a ex-companheira tornou-se evangélica e passou a negar
a homossexualidade. Em dezembro, a relação “azedou” ainda mais.
“Ela passou a
esconder meu filho de mim. Em uma ocasião, só consegui encontrá-lo com um
mandado de busca e apreensão”, diz ela.
A advogada de
Gisele entrou então com um pedido de reversão de guarda, mas uma outra juíza o
negou, alegando que ela não tinha parentesco com o garoto.
Na audiência de
sexta, tentava novamente reverter a guarda do menino. Não foi preciso.
A Folha tentou
falar com Amanda em fevereiro e na sexta-feira, mas ela não retornou as
ligações.
Fonte: Folha de S. Paulo”.
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