Família de criança atacada por búfalos receberá indenização

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão da Justiça de 1º Grau que condenou um criador de búfalos a pagar indenização de R$ 5 mil reais - por danos morais - à família de uma criança de 9 anos pisoteada pelos animais no município de Matinha, na baixada oriental maranhense.

Ao se dirigir à escola, em agosto de 2011, a menina foi surpreendida por nove bubalinos que passavam pela rua, sem acompanhamento de vaqueiro ou outro responsável. 

Dois búfalos atacaram a criança, que recebeu várias chifradas, ficando com graves lesões pelo corpo. O fato foi presenciado por populares que transitavam no local, e o criador foi reconhecido pela identificação de ferro nos animais.

A menina foi encaminhada ao hospital da cidade para atendimento médico, onde recebeu os primeiros socorros, sendo depois transferida para tratamento especializado. Devido às lesões, ela deixou de frequentar a escola, ficando prejudicada no processo de ensino-aprendizagem.

Em sua defesa, o dono dos animais alegou que após o fato enviou representante à casa da vítima, oferecendo apoio e se dispondo a atender às suas necessidades médicas - compra de remédios e serviços clínicos.

Ao analisar os autos, o desembargador Jamil Gedeon (relator) destacou o artigo 936 do Código Civil, onde está previsto que “cabe ao dono ou detentor do animal ressarcir o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior”.

Quanto à indenização de R$ 5 mil por danos morais, Gedeon entendeu como razoável o valor arbitrado pelo juiz da comarca de Matinha, Duarte Henrique Ribeiro Souza. Já em relação ao dano material, ele frisou que este não foi demonstrado pela vítima.

O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Vicente de Paula e Lourival, membros da câmara.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão