Aposentadoria: Tábua de mortalidade do IBGE muda fator previdenciário
Índice é utilizado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição
A
nova expectativa de vida, divulgada nesta segunda-feira (2) pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), altera o Fator
Previdenciário, usado para calcular o valor das aposentadorias por tempo
de contribuição. A nova tabela incidirá nos benefícios requeridos a
partir de hoje, pois, de acordo com a lei, a Previdência Social deve
considerar a expectativa de sobrevida do segurado na data do pedido do
benefício para o cálculo do Fator Previdenciário.
Na
nova tábua, considerando-se a mesma idade e tempo de contribuição, um
segurado com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição que requerer a
aposentadoria a partir de hoje, terá que contribuir por mais 153 dias
corridos para manter o mesmo valor de benefício se tivesse feito o
requerimento no último sábado (30). Um segurado com 60 anos de idade e
35 de contribuição deverá contribuir por mais 173 dias para manter o
valor.
As
projeções do IBGE mostram que a expectativa de vida cresce a cada ano.
Dessa forma, um segurado que se aposente aos 60 anos de idade tinha uma
sobrevida estimada de 21,2 anos em 2012, agora tem uma sobrevida de 21,6
anos. Pelas projeções do IBGE, a expectativa de vida ao nascer subiu de
74,1 anos de idade para 74,6, de 2011 para 2012.
O
Fator Previdenciário é utilizado somente no cálculo do valor da
aposentadoria por tempo de contribuição. Na aposentadoria por invalidez
não há utilização do fator, e, na aposentadoria por idade, a fórmula é
utilizada opcionalmente, apenas quando aumentar o valor do benefício.
Pelas
regras da aposentadoria por tempo de contribuição, se o fator for menor
do que 1, haverá redução do valor do benefício. Se o fator for maior
que 1, há acréscimo no valor e, se o fator for igual a 1, não há
alteração.
O
novo Fator Previdenciário será aplicado apenas às aposentadorias
solicitadas a partir de hoje. Os benefícios já concedidos não sofrerão
qualquer alteração em função da divulgação da nova tábua de expectativa
de vida do IBGE. A utilização dos dados do IBGE, como uma das variáveis
da fórmula de cálculo do fator, foi determinada pela Lei 9.876, de 1999,
quando se criou o mecanismo.
Fonte: Ministério da Previdência Social
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