Epidemia de greve de fome devolve a Guantánamo o fantasma da tortura

“Epidemia de greve de fome devolve a Guantánamo o fantasma da tortura

PATRÍCIA CAMPOS MELLO  enviada especial à base naval da baía de Guantánamo

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Foi oferecendo privilégios como a possibilidade de rezar ao lado de outros detentos durante o Ramadã (o mês sagrado dos muçulmanos) que o governo Obama conseguiu conter uma "epidemia" de greve de fome entre os principais presos de Guantánamo.

No fim de junho passado, o número de prisioneiros em isolamento que se recusavam a comer chegou a 106 dos atuais 166 --sendo que 45 eram submetidos à chamada alimentação forçada, em que uma sonda é inserida pelo nariz para administrar suplementos alimentares.

Ontem, o Pentágono informou à Folha, havia 44 prisioneiros em greve de fome e 33 sendo alimentados à força.

Há seis detentos que estão sendo alimentados há mais de seis anos por meio das sondas, disse à Folha o capitão Robert Durand, diretor de relações públicas da prisão de Guantánamo.

Entidades de direitos humanos afirmam que a alimentação forçada consiste em uma grave violação dos direitos humanos, semelhante à tortura.

No procedimento, os detentos são amarrados a uma cadeira, imóveis, enquanto a sonda é inserida até o estômago, em procedimento extremamente doloroso que leva de uma a duas horas. "A alimentação forçada dos detentos viola os principais valores éticos da profissão médica. Qualquer paciente tem o direito de recusar intervenções", escreveu o presidente da Associação Médica Americana, Jeremy Lazarus.

PATRÍCIA CAMPOS MELLO

É repórter especial da Folha. Foi correspondente em Washington por quatro anos e cobriu o 11 de Setembro em Nova York. Tem mestrado em economia e jornalismo pela NYU (New York University). É autora de "O Mundo Tem Medo da China" e "Índia - da Miséria à Potência"

"Não vamos interromper a alimentação forçada, trata-se de uma política dos EUA preservar a vida através de meios legais", disse Durand.

Ele rechaça as comparações da alimentação forçada a tortura. "Alimentação forçada é um processo médico, que não provoca dor --há vários vídeos de meninas fazendo isso no YouTube."

A maioria dos prisioneiros em greve de fome já tem autorização para ser transferidos, mas está há anos em espera, ou nunca foi formalmente acusado de nenhum crime.

Entre 2012 e 2013, a transferência de detentos foi virtualmente paralisada, beneficiando apenas alguns detentos que já haviam sido liberados.

Obama, em resposta à greve de fome, anunciou no fim de maio que seriam retomadas as transferências de detentos a outros países e que voltaria a tentar fechar Guantánamo, como prometeu em 2009, no segundo dia de seu primeiro mandato.

No fim de julho, no que foi interpretado como resultado da pressão pela greve de fome, o governo Obama anunciou a transferência de dois argelinos. Durand diz que isso ajudou a reduzir o número de manifestantes.

Obama veta confissões obtidas com tortura, mas defesa continua cega

Até 2006, muitos prisioneiros da chamada "guerra ao terror" eram frequentemente torturados em prisões secretas da CIA na Polônia, Romênia, Marrocos ou Jordânia. Os chamados "detentos de alto valor" foram transferidos dessas prisões para Guantánamo em 2006.

Em 2009, ao assinar a Lei de Comissões Militares, Obama afirmou que não seriam admitidas confissões obtidas por meio de "coerção".

Além do famigerado "waterboarding" --método de tortura em que há uma simulação de afogamento-- os prisioneiros eram submetidos a horas em posições desconfortáveis; frio e calor extremo; obrigados a ficar com fones de ouvido que tocavam "heavy metal" em volume altíssimo; privação de sono; insinuações por parte de militares femininas, consideradas ofensiva pelos mais religiosos; ameaças contra familiares de detentos; uso de cães para intimidar os presos.

Os advogados querem excluir todas as confissões que foram obtidas por meio de tortura. Mas, apesar de o governo americano afirmar que elas não serão admitidas, a defesa não possui acesso a relatórios sobre as confissões, que são considerados secretos.

ONU considera alimentação forçada de prisioneiros 'cruel' e 'degradante'

JOE NOCERA do "New York Times"

Meses depois de iniciada uma greve de fome que já tem a adesão de cerca de dois terços dos detentos da prisão de Guantánamo, em Cuba, não é mais possível fugir da pergunta presente no título.

Para prisioneiros que não têm outra forma de transmitir o que querem dizer, a greve de fome é fundamentalmente uma forma de expressão. A greve de fome lhes oferece meios de protestar contra seu confinamento e transmitir uma mensagem sobre esse confinamento.

Durante os chamados "problemas" na Irlanda, por exemplo, prisioneiros do IRA (Exército Republicano Irlandês) fizerem greves de fome para protestar contra sua detenção pelos britânicos. Alguns acabaram sendo alimentados à força.

Há décadas a comunidade internacional, incluindo a Cruz Vermelha Internacional, a Associação Médica Internacional e as Nações Unidas, reconhece o direito de presos em condições mentais normais fazerem greve de fome. Alimentá-los à força foi classificado como violação da proibição do castigo cruel, inumano e degradante. A Associação Médica Mundial considera antiético um médico participar de alimentação forçada. Em palavras simples, alimentar pessoas à força viola a lei internacional.

Seja o que for que desencadeou a greve de fome em Guantánamo --os detentos dizem que os militares tinham começado a revistar suas cópias do Alcorão e instituíram série de medidas novas e rígidas, algo que os militares negam--, o problema fundamental é que os detentos estão perdendo a esperança de algum dia serem libertados.

Muitos deles, incluindo 56 homens do Iêmen, foram liberados por um comitê de altos funcionários de segurança nacional para deixar a prisão. Mas, graças a ações adotadas pelo Congresso nos últimos anos e à timidez do presidente Barack Obama, eles continuam em Guantánamo, sem previsão de saída. A greve de fome tem sido sua única maneira de lembrar ao mundo de que continuam encarcerados, e vem funcionando muitíssimo bem.

Podemos nos perguntar se Obama teria mencionado Guantánamo em seu grande discurso de segurança nacional, na semana passada, não fosse a greve de fome.

Os militares afirmam que estão alimentando os detentos à força para mantê-los vivos e em segurança. De acordo com o "Miami Herald", cerca de um terço dos detentos em greve de fome estão sendo alimentados à força. Alguns deles estão no hospital.

Não faz muito tempo, porém, a Al Jazeera teve acesso a um documento de 30 páginas que detalhava os procedimentos operacionais padrões usados pelos militares para alimentar um detento à força.

Era uma leitura tenebrosa: o detento é acorrentado a uma cadeira especial (que se parece com a cadeira elétrica); se ele resiste, sua cabeça é amarrada; um tubo é empurrado por seu nariz abaixo, de modo doloroso; depois, meia hora, mais ou menos, de ingestão de suplementos nutricionais; em seguida o detento é transferido para uma "cela seca", onde, se vomita, é amarrado à cadeira novamente até a comida ser digerida.

Ao que parece, também é dado aos detentos um medicamento de combate à náusea chamado Reglan, que possui um efeito colateral horrível quando tomado por mais de três meses: uma doença chamada discinesia tardia, que provoca espasmos e outros movimentos incontroláveis.

"Essa droga é muito assustadora", disse Cori Crider, diretora jurídica do grupo Reprieve, sediado em Londres, que representa mais de 12 dos detentos. "Meu medo é que ela esteja sendo dada aos presos sem o consentimento deles." Embora os militares se neguem a comentar o uso de Reglan --ou qualquer outro aspecto da alimentação forçada--, vale apostar que o medicamento está sendo usado.

Os advogados que representam os detentos querem registrar uma moção numa corte federal para pôr fim à alimentação forçada, mas existe um "ardil 22". Eles não podem levar a questão ao tribunal sem o consentimento de seus clientes --e, graças a outro conjunto de protocolos novos e rígidos, incluindo as revistas genitais e anais, a maioria dos detentos agora está se negando a falar com seus advogados.

Antes mesmo de serem vazados os procedimentos de alimentação forçada, organizações internacionais estavam protestando contra a prática.

O Comissariado de Direitos Humanos da ONU divulgou um comunicado no início de maio qualificando a detenção contínua em Guantánamo como "flagrante violação da lei internacional de direitos humanos" e descrevendo a alimentação forçada na prisão como "cruel, inumana e degradante".

Steven Miles, professor de medicina e bioética na Universidade de Minnesota, já fez pesquisas extensas sobre a prática da alimentação forçada e comentou: "A continuação da política de alimentação forçada pelos militares, contrariando a lei internacional, e a maneira em que ela é feita, constituem tortura".

Essa é a parte que mais enfurece. Obama já declarou publicamente que a América jamais deve praticar a tortura. E, é claro, ele também já pediu o fechamento de Guantánamo.

Não há dúvida de que qualquer esforço que ele possa fazer para fechar a prisão será recebido com resistência no Congresso; a resistência já começou. Mas, e a prática de alimentar detentos à força, algo que virtualmente todo organismo internacional condena como violação da lei internacional e qualifica como cruel e inumano? Obama poderia acabar com ela em um instante, com um telefonema para o Pentágono.

Afinal, ele é o comandante em chefe.

Não se cria justiça com injustiça, afirma um preso de Guantánamo

SHAKER AAMER do "Guardian"

No último dia 14 de junho, o jornal britânico "Guardian" publicou uma carta enviada por Shaker Aamer, o último residente britânico detido na prisão de Guantánamo. Ele havia ditado a mensagem ao seu advogado em 10 de junho de 2013.

Leia a íntegra:

"Aqui estou na prisão de Guantánamo. A ideia era a de que eu seria um extremista muçulmano, um dos 'piores entre os piores', segundo o ex-secretário da Defesa dos EUA Donald Rumsfeld.

De fato, como eu ainda estou aqui e 613 detentos já deixaram a prisão, você pode imaginar que sou o pior entre os piores dos piores. Se bem que o fato de eu ter sido liberado para ser solto seis anos atrás faria você pensar duas vezes.

Sentado sozinho em minha cela, tomo conhecimento de atos de terrorismo que acontecem pelo mundo afora. Como os censores daqui não nos permitem mais ter acesso às notícias, um castigo por estarmos em greve de fome, fiquei sabendo apenas dos fatos principais do que aconteceu em Woolwich, mas, mesmo sem saber, é fácil para mim condenar o que aconteceu.

Ontem mesmo eu estava conversando com outro detento sobre o assassinato do soldado britânico Lee Rigby por dois extremistas muçulmanos em Woolwich. Nenhum de nós pôde entender como alguém pode imaginar que um ato desses é coerente com o islã. Eu condeno o ato, independentemente da motivação dos homens. Não sei o que eles pensaram que seria possível realizar com isso. Talvez fossem doentes mentais, simplesmente.

A mesma coisa se aplica ao ataque à Maratona de Boston, em abril. Talvez aqueles que mataram inocentes tenham imaginado de alguma maneira que o ataque representaria um golpe contra quem combate muçulmanos no Afeganistão ou Iraque ou contra os americanos que estão matando crianças inocentes com drones (aviões não tripulados) no Paquistão e Iêmen. Mas seus atos foram redondamente errados. Não se matam pessoas inocentes nas ruas de Londres e Boston dizendo que é uma jihad em favor da justiça.

É importante admitir que os americanos também cometem atos malignos. Eles dizem que sua motivação é combater o terrorismo, e sou totalmente a favor de se combater o terror. Mas, embora as intenções deles possam ser boas, seus atos também são muito errados --quando matam uma criancinha com um míssil disparado por um drone no Paquistão ou quando encarceram pessoas sem julgamento na prisão de Guantánamo.

Esses atos também são muito insensatos. Provocam a ira de pessoas que antes disso poderiam ter sido abertas à razão, de modo que mais delas se voltam ao extremismo. Esses atos alimentam o terrorismo, do mesmo modo como, no passado, a negação dos direitos legais dos suspeitos de serem terroristas irlandeses atraiu pessoas insatisfeitas ao IRA [o Exército Republicano Irlandês, grupo paramilitar que lutou pela independência da Irlanda do Norte do Reino Unido].

Fiquei muito satisfeito ao saber, esta semana, que o primeiro-ministro britânico, David Cameron, leu a carta que minha filha Johina lhe enviou. Espero um dia em breve estar de volta ao Reino Unido e poder conversar com políticos sobre como reduzir o extremismo --quer seja de muçulmanos que fazem uma interpretação equivocada do Santo Alcorão ou de membros da Liga Inglesa de Defesa (EDL), o movimento britânico de extrema-direita que promove protestos de rua e se opõe ao que considera ser a disseminação do islamismo, fazendo uma interpretação equivocada dos muçulmanos.

Não podemos criar justiça por meio de atos de injustiça. O mal gera o mal.

Ao mesmo tempo, porém, a boa vontade gera boa vontade. Pessoas equivocadas sempre cometem atos equivocados, mas não precisamos viver como se isso pudesse acontecer conosco todos os dias.

No entanto, os EUA ainda estão vivendo o pesadelo do 11 de setembro. Os carcereiros de meu bloco, que tinham apenas oito anos de idade na época, me tratam como se eu tivesse explodido o World Trade Center. Por que transmitimos esse pesadelo para a geração seguinte? Ela foi ensinada a odiar. Isso está afastando o mundo da reconciliação.

Não importa quem sejamos, precisamos nos lembrar sempre daquilo pelo que lutamos. Neste momento estou fazendo greve de fome pela justiça. Para mim, vale a pena sofrer para essa meta; vou levar adiante minha luta pessoal, de uma maneira ou de outra, até a justiça prevalecer. Sou profundamente grato àqueles que nos apoiam no Reino Unido e nos EUA.

Quando combatemos o terrorismo, estamos numa luta para defender nossos princípios --ideias que terroristas e membros da EDL parecem ter esquecido há muito tempo. Precisamos sempre garantir que não façamos de nossos princípios e de nosso respeito pelos outros as primeiras vítimas na luta."

http://arte.folha.uol.com.br/mundo/2013/08/18/por_dentro_de_guantanamo/#/nao-se-cria-justica-com-injustica-afirma-um-preso-de-guantanamo. Acesso: 5/12/2013