Maranhão faz mutirão para reduzir número de presos provisórios
O
Maranhão inicia, nesta segunda-feira (12/8), mutirão para diminuir em
pelo menos 10% o número de presos provisórios no estado, que atualmente é
de cerca de 3 mil detentos. O trabalho contará com a participação de
168 juízes criminais de 213 comarcas, além de promotores, defensores
públicos e advogados. O mutirão vai se estender por 30 dias e atende à
recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê a revisão
periódica, pelo próprio estado, dos processos criminais, com
acompanhamento das prisões provisórias e definitivas, em especial.
“Essa
iniciativa é muito importante, pois mostra que o mecanismo do Mutirão
Carcerário, criado pelo CNJ em 2008, já está institucionalizado.
Recomendamos que os estados a que o CNJ não poderá ir este ano por
restrições orçamentárias façam a própria fiscalização, e o Maranhão é um
deles. Assim, faremos o nosso próprio trabalho de monitoramento”,
explicou o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização
do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas
Socioeducativas (DMF), do CNJ, Luciano Losekann.
Além
do levantamento do número de presos provisórios no estado, que tem em
sua população carcerária mais da metade de detentos aguardando
julgamento, serão inspecionadas delegacias, unidades prisionais e o
Hospital Nina Rodrigues, onde internos cumprem medidas de segurança. O
objetivo é verificar a existência de possíveis irregularidades no
cumprimento das penas. A situação dos adolescentes em conflito com a lei
também será alvo da fiscalização do mutirão.
Para
o coordenador-geral da Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário
do Maranhão, desembargador Fróz Sobrinho, quem está preso
provisoriamente precisa ser julgado pelo crime que cometeu e receber a
pena devida. “É uma garantia constitucional. Há situações em que o
interno já cumpriu toda a pena mesmo antes de ser julgado”, esclareceu o
desembargador.
O percentual de presos provisórios no estado é considerado alto, apesar de ter diminuído de 2009 a
2011, de 74% para 52% da população carcerária. “O aceitável seria
chegar à medida de 40%. No Distrito Federal, por exemplo, esse índice é
de 30%”, acrescentou o desembargador Fróz Sobrinho.
Fonte: Conselho Nacional de Justiça
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