Pena de Morte em 2011: Menos países matam mas os números são alarmantes

“Pena de Morte em 2011: Menos países matam mas os números são alarmantes Os países que aplicam a pena de morte diminuíram em mais de um terço, se compararmos com os dados de há uma década. Mas os que em 2011 levaram a cabo execuções, fizeram-no a um ritmo alarmante. É a principal conclusão da Amnistia Internacional, na sua revisão anual de sentenças de morte e execuções. Dez por cento dos países no mundo, ou seja, 20 em 198, levaram a cabo execuções no ano passado. As execuções ou condenadas à morte deveram-se a uma variedade de crimes, incluíndo adultério e sodomia no Irão, blasfémia no Paquistão, ‘feitiçaria’ na Arábia Saudita, tráfico de ossos humanos na República do Congo e crimes relacionados com droga em mais de 10 países. Os métodos de execução em 2011 incluíram decapitação, enforcamento, injeção letal e fuzilamento. Em finais do ano passado, 18.750 pessoas estavam condenadas à morte e pelo menos 676 foram executadas, em todo o mundo. CHINA: Estes números não incluem as milhares de execuções que a Amnistia Internacional acredita terem tido lugar na China, onde os valores não são revelados. Nem tão pouco dão conta do provável alargamento do uso da pena de morte no Irão – a Amnistia Internacional tem recebido relatos credíveis de um número substancial de execuções não assumidas oficialmente. Milhares de pessoas foram executadas na China em 2011, mais do que os totais do resto do mundo, mas os números sobre a pena de morte são segredo de estado. A Amnistia Internacional deixou de publicar os valores que recolhe de fontes públicas da China, por suspeitar serem consideravelmente mais baixos do que os valores reais e reforçou o desafio antes lançado às autoridades chinesas para publicarem os verdadeiros dados dos que são executados e condenados à morte, de maneira a poder confirmar as  alegações das autoridades chinesas de que tem havido uma redução significativa da pena de morte no país nos últimos quatro anos, devido sobretudo a alterações legislativas. “A grande maioria dos países afastou-se da pena de morte”, afirma Salil Shetty, secretário-geral da Amnistia Internacional. “A nossa mensagem aos líderes da minoria de países, cada vez mais isolados, que continuam a levar a cabo execuções, é clara: vocês não estão em sintonia com o resto do mundo nesta matéria e é hora de tomarem medidas para acabarem com este que é o castigo mais cruel, desumano e degradante”. MÉDIO ORIENTE: No Médio Oriente, houve um aumento acentuado das execuções – quase mais 50 por cento do que no ano anterior, sobretudo devido à acção de quatro países: Arábia Saudita (pelo menos 82), Iémen (pelo menos 41), Irão (pelo menos 360) e Iraque (pelo menos 68 execuções). Só estes quatro estados são responsáveis por 99 por cento de todas as execuções registadas no Médio Oriente e no Norte de África. Os aumentos registados no Irão e na Arábia Saudita contribuíram para um aumento de 149 no número total registado de execuções em todo o mundo, se compararmos com os dados de 2010. Do Irão, a Amnistia Internacional recebeu relatos credíveis de um grande número de execuções por confirmar ou mesmo secretas, que quase duplicariam os valores reconhecidos oficialmente. Pelo menos três pessoas foram executadas no Irão por crimes cometidos quando tinham menos de 18 anos de idade, violando o direito internacional. Ainda no Irão, há também notícia de outras quatro execuções, não confirmadas oficialmente, de delinquentes juvenis e uma outra na Arábia Saudita. Sabe-se que tiveram lugar execuções públicas na Arábia Saudita, Coreia do Norte, Irão, assim como na Somália. Na maioria dos países onde as pessoas foram condenadas à morte ou executadas, os julgamentos não decorreram de acordo com os padrões internacionais de um julgamento justo. Em alguns, houve obtenção de “confissão” sob tortura ou coação é o caso da Arábia Saudita, China, Coreia do Norte, Irão e Iraque. No caso de cidadãos estrangeiros, regista-se uma aplicação desproporcional da pena de morte, particularmente na Arábia Saudita, Malásia, Singapura e Tailândia. E.U.A.: Os Estados Unidos da América foram novamente o único país do continente americano e o único membro do G8 a executar reclusos – 43 em 2011. A Europa e os países da antiga União Soviética não aplicaram a pena capital, com exceção da Bielorrússia, onde duas pessoas foram executadas. O Pacífico é uma zona livre de pena de morte, excepto a Papua Nova Guiné, onde foram proferidas cinco sentenças de morte. Na Bielorrússia e no Vietname, os reclusos não foram informados de que as suas execuções estavam iminentes, nem tão pouco os seus familiares e advogados. ALGUNS PROGRESSOS: Mesmo nos países que continuam a aplicar a pena de morte, houve alguns progressos em 2011. O governo chinês anunciou a eliminação da pena de morte para 13 crimes, maioritariamente de “colarinho branco”, e foram igualmente tomadas medidas para o Congresso Nacional do Povo reduzir o número de casos de tortura sob detenção, fortalecer o papel dos advogados de defesa e assegurar que os suspeitos em casos capitais sejam representados por um advogado. Nos Estados Unidos da América, o número de execuções e de novas condenações à morte diminuiu drasticamente desde há dez anos. O Illinois tornou-se o 16º estado a abolir a pena de morte e no do estado do Oregon, foi anunciada uma moratória. E as vítimas de crimes violentos pronunciaram-se contra a pena de morte. “Mesmo entre o pequeno grupo de países que executaram em 2011, podemos ver um progresso gradual. São pequenos passos, mas essas medidas progressivas têm mostrado, em última análise, poder levar ao fim da pena de morte”, diz Salil Shetty. “Não vai acontecer de um dia para o outro, mas estamos convictos de que veremos o dia em que a pena de morte passará à história”, conclui o secretário-geral da Amnistia Internacional. A Amnistia Internacional opõe-se à pena de morte em todos os casos sem exceção, independentemente da natureza do crime, das características do criminoso ou do método usado para levar a cabo a execução. A pena de morte viola o direito à vida e representa o castigo mais cruel, desumano e degradante. Resumos POR REGIÃO Américas Os E.U.A. foram mais uma vez os únicos executores no continente americano. Foram registadas um total de 43 execuções em 13 dos 34 estados que aplicam a pena de morte, ou seja, deu-se uma quebra de um terço desde 2001. Foram registadas 78 novas sentenças de morte em 2011, o que equivale a uma diminuição para metade desde 2001. Caribe É uma zona livre de execuções, onde o número de países a decretar a pena de morte parece estar em declínio. Apenas se conhecem três países que proferiram um total de seis sentenças de morte: Guiana, Santa Lúcia e Trinidad e Tobago. Ásia-Pacífico Há alguns sinais positivos: vários indícios demonstram que a legitimidade da pena capital na região foi posta em causa, ao longo 2011. Sem contar com os milhares de execuções que se acredita terem tido lugar na China, relatos indicam que pelo menos 51 execuções foram levadas a cabo em sete países na região da Ásia-Pacífico. Sabe-se que pelo menos 883 novas sentenças de morte foram proferidas em 18 países. A sub-região do Pacífico não teve casos de pena de morte, com exceção para cinco sentenças de morte proferidas na Papua Nova Guiné. Não se registaram execuções em Singapura e, pela primeira vez em 19 anos, no Japão. As autoridades de ambos os países mostraram anteriormente um forte apoio à pena capital. África Subsariana Progressos significativos em 2011: o Benim adotou legislação para ratificar o tratado da ONU que tem como objetivo abolir a pena de morte. A Serra Leoa declarou, e a Nigéria confirmou, moratórias oficiais sobre as execuções. A Comissão de Revisão Constitucional no Gana recomendou a abolição da pena de morte. Houve pelo menos 22 execuções em três países na África Subsariana: Somália, Sudão do Sul e Sudão. Apenas 14 dos 49 países na região continuam a praticar a pena de morte. Médio Oriente e Norte de África Confirmaram-se pelo menos 558 execuções em oito países e pelo menos 750 sentenças de morte em 15 países. A continuação da violência em países como o Iémen, a Líbia e a Síria tornou particularmente difícil reunir informação adequada sobre a aplicação da pena de morte na região, em 2011. Não foi disponibilizada nenhuma informação sobre execuções judiciais na Líbia e não há registo de ter sido proferida qualquer sentença de morte. Mas sabe-se que houve execuções extrajudiciais, tortura e detenções arbitrárias. Quatro países – Arábia Saudita, Iémen, Irão e Iraque – são responsáveis por 99 por cento de todas as execuções registadas no Médio Oriente e no Norte de África. As autoridades da Argélia, Jordânia, Koweit, Líbano, Marrocos/Saara Ocidental e Qatar proferiram penas de morte, mas continuam a abster-se de levar a cabo as execuções. Europa e Ásia Central A Bielorrússia foi o único país da Europa e da antiga União Soviética e, à parte dos EUA, o único da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), a levar a cabo execuções em 2011, pondo fim à vida de duas pessoas. Factos e Números sobre a Pena de Morte Relatório: "Death sentences and executions 2011"