NÚMERO DE PESSOAS CONDENADAS (PENA DE MORTE –PDF)

NÚMERO  DE PESSOAS CONDENADAS (PENA DE MORTE –PDF)

“Amnistia Internacional

Pena de Morte 2011: Factos e Números

EMBARGO: até 00h01 GMT de 27 de março de 2012

Números globais

Pelo menos 676 pessoas foram executadas em 20 países em 2011.

A maioria das execuções teve lugar na Arábia Saudita, China, Coreia do Norte, EUA, Iémen, Irão,

Iraque e Somália.

A China executou mais pessoas do que o conjunto dos restantes países do mundo – a verdadeira

extensão do uso da pena de morte na China é desconhecida, uma vez que os dados são segredo de

estado.

No Médio Oriente, o número de execuções confirmadas aumentou quase 50%.

Sabe-se que foram executadas mais 149 pessoas em 2011 do que em 2010 – devido ao aumento

acentuado das execuções no Arábia Saudita, Irão e Iraque.

Durante 2011, apenas 20 em 198 países levaram a cabo execuções – este número desceu mais de

um terço desde há uma década atrás (31 países em 2002).

Mais de dois terços dos países do mundo, 140 estados e territórios, são abolicionistas na lei e na

prática.

Foram registadas comutações ou perdões de condenações à morte em 33 países em 2011, número

que subiu em relação a 2010 (19).

Pelo menos 18.750 pessoas estavam no corredor da morte no final de 2011.

A pena de morte foi utilizada para castigar o adultério e a sodomia no Irão, crimes religiosos tais

como apostasia no Irão, blasfémia no Paquistão, assim como ‘feitiçaria’ na Arábia Saudita, tráfico

de ossos humanos na República do Congo e crimes relacionados com droga em mais de dez países.

Pelo menos três pessoas foram executadas no Irão por crimes que foram cometidos quando tinham

menos de 18 anos de idade, o que viola o direito internacional.

Na maioria dos países onde as pessoas foram condenadas à morte ou executadas, os processos não

decorreram de acordo com os padrões internacionais de um julgamento justo. Em alguns países, a

confissão foi obtida sob tortura ou sob outro tipo de coação, como aconteceu, por exemplo, na

Arábia Saudita, Bielorrússia, China, Coreia do Norte, Irão e Iraque.

Os cidadãos estrangeiros foram desproporcionalmente afetados pela aplicação da pena de morte em

países como a Arábia Saudita, Malásia, Singapura e Tailândia.Na Bielorrússia e no Vietname, os reclusos não foram informados da iminência da sua execução,

nem tão pouco os seus familiares e advogados.

Sabe-se que foram levadas a cabo execuções públicas na Arábia Saudita, Coreia do Norte, Irão e

Somália.

Os parlamentos do Benim e da Mongólia adotaram legislação para ratificarem o tratado da ONU que

visa abolir a pena de morte.

ÁFRICA

Foram levadas a cabo execuções na África Subsariana, na Somália, no Sudão e no Sudão do Sul

durante o ano 2011.

A Serra Leoa declarou, e a Nigéria confirmou, moratórias oficiais sobre as execuções.

AMÉRICAS

Os Estados Unidos da América foram o único país do continente americano a levar a cabo

execuções em 2011. As execuções nos E.U.A. baixaram de 71 em 2002 e 46 em 2010, para 43

em 2011.

Foram proferidas 78 novas sentenças de morte nos E.U.A. em 2011. Este número representa um

declínio acentuado no recurso à pena de morte, comparando com a média de 280 penas de morte

por ano, entre os anos 80 e 90 do século passado.

Desde 1973, 140 pessoas condenadas à morte nos E.U.A. foram poupadas à pena capital.

O estado norte-americano do Illinois tornou-se o 16º estado a abolir a pena de morte e foi

anunciada uma moratória no Oregon.

Com exceção para pelo menos seis novas sentenças de morte na Guiana, Santa Lúcia e Trinidad e

Tobago, a região da América do Sul e Caribe foi uma zona “livre” de pena de morte em 2011.

ÁSIA-PACÍFICO

Com exceção para cinco novas sentenças de morte proferidas na Papua Nova Guiné, a região do

Pacífico manteve-se sem pena de morte em 2011.

Em 2011, não foram registadas execuções no Japão – pela primeira vez em 19 anos – nem em

Singapura.

Na China, as autoridades eliminaram a pena de morte para 13 crimes, maioritariamente de

“colarinho branco”, mas pelo menos dois outros novos crimes passaram a estar sujeitos à pena

capital.

Em Taiwan, o governo eliminou a pena de morte para uma série de crimes do código militar,

incluindo rapto, contrabando de armas e falsificação de notas.EUROPA

A Bielorrússia foi o único país da Europa e da antiga União Soviética a levar a cabo execuções em

2011.

A Letónia tomou todos os passos relevantes para abolir a pena de morte para todos os crimes –

tornando-se o 97º país a fazê-lo até 1 de janeiro de 2012.

MÉDIO ORIENTE E NORTE DE ÁFRICA

Quatro países – Arábia Saudita, Iémen, Irão e Iraque – foram responsáveis por 99% de todas as

execuções registadas no Médio Oriente e Norte de África.

Do Irão, a Amnistia Internacional recebeu relatos credíveis de um grande número de execuções não

confirmadas ou mesmo secretas, que quase duplicariam o número de execuções conhecido

oficialmente.

EMBARGO: até 00h01 GMT de 27 de março de 2012”

http://www.amnistia-internacional.pt/files/Noticias_anexos/Pena_Morte_Factos_Numeros_27marco2012.pdf. Acesso: 2/8/2013