Projeto Ser Pai é Legal
(08/08/2013
17h20 - Atualizado em 08/08/2013 17h43)
“Defensoria Pública lança edição especial do 'Projeto Ser Pai é Legal'
Projeto foi lançado na manhã desta quinta-feira
(8).
Serão oferecidos à população 500 exames gratuitos de DNA.
Serão oferecidos à população 500 exames gratuitos de DNA.
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe lançou na
manhã desta quinta-feira (8), como parte da programação alusiva ao Dia dos
Pais, a segunda edição do 'Ser Pai é Legal'. O projeto visa oferecer ao cidadão
carente o exercício da cidadania, através de exames de DNA para o
reconhecimento de paternidade.
De acordo com a psicóloga e coordenadora do Centro
Integrado de Atendimento Psicossocial da Defensoria Pública (Ciaps), Syrlene
Besouchet, o projeto abrange dois aspectos fundamentais. “Um é a parte legal
onde o cidadão pode reconhecer o seu suposto filho gratuitamente através do
exame de DNA, o que antes só poderia ser feito após uma ação de investigação de
paternidade. O outro, a Defensoria Pública, através do Ciaps, faz um culto às
relações afetivas, ou seja, quando a pessoa toma iniciativa de reconhecer
espontaneamente o suposto filho, traçando e unindo laços”, explicou a psicóloga
Syrlene Besouchet.
Serão oferecidos à população 500 exames gratuitos
para investigação de paternidade, maternidade, retificação de óbito e
comprovação de vínculo genético de parentesco, sendo 450 na modalidade Trio,
que é o suposto pai, mãe e suposto filho e 50 Duo, suposto pai e suposto
filho.
O material será colhido pela Clínica Frei Galvão,
situada na Rua Bahia,1403, Bairro Siqueira Campos, e enviado para análise no
Laboratório de Medicina Genética em Excelência DNA (Medgen), com sede em Belo
Horizonte.
Para Syrlene Besouchet, ao criar um projeto desta
natureza a Defensoria Pública pensa na subjetividade do cidadão. “Analisando no
contexto, há aspectos psicológicos e sociais envolvidos. É importante lembrar
que o projeto é para as pessoas que desejam voluntariamente reconhecer os seus
filhos de forma extrajudicial”, salientou.
O defensor público geral, Raimundo Veiga, destacou
a importância do exame de DNA na redução de demandas judiciais. “Além de proporcionar
o reconhecimento de paternidade de forma consensual entre os supostos pais e
supostos filhos, essa iniciativa reduz as ações judiciais e, sobretudo,
desafoga o judiciário. Todos os exames são custeados pela Defensoria Pública e
o nosso maior objetivo é fazer com que os filhos encontrem seus pais e os pais
reconheçam seus filhos”, destacou.
“O projeto tem grande relevância, uma vez que
sensibiliza e estimula o reconhecimento voluntário de paternidade, pois é um
direito da criança ou do adulto saber quem é o seu pai. Ter o nome desse pai
registrado no seu assento de nascimento poderá proporcionar conseqüências em
seu comportamento, evitando também conflitos familiares”, enfatizou o
subdefensor geral, Jesus Jairo Lacerda
O atendimento para marcação dos exames é de segunda
as sextas-feiras das 8h às 17h, no Núcleo de Primeiro Atendimento, localizado
na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, com sede na Travessa João
Francisco da Silveira, 94, Bairro Centro.
O exame é para todos aqueles que não possuem
condições financeiras e que desejam comprovar o vínculo genético. “As partes
deverão comparecer para a primeira audiência para comprovação da
voluntariedade”, lembrou Syrlene Besouchet.
A criança ou adulto deverá constar no registro
somente o nome da mãe. Serão necessários os documentos originais de carteira de
identidade, comprovante de residência, Certidão de Nascimento ou Certidão de
Nascido Vivo (CNV).
Na oportunidade foi lançada a programação da Semana
do Dia dos Pais, que contará com palestras e distribuição de brindes.
O evento contou com as presenças do defensor geral,
Raimundo Veiga; do subdefensor, Jesus Jairo; da corregedora geral, Isabelle
Peixoto; do secretário Almo Britto; do membro do Conselho Superior, Leó Neto;
das psicólogas Syrlene Besouchet, Juliana Passos e Jamile Teles; das
assistentes sociais Maria das Graças Ribeiro e Joanes Alves, demais servidores
e estagiários.
*Com
informações da Defensoria Pública”
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