quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Projeto Ser Pai é Legal

(08/08/2013 17h20 - Atualizado em 08/08/2013 17h43)

“Defensoria Pública lança edição especial do 'Projeto Ser Pai é Legal'

Projeto foi lançado na manhã desta quinta-feira (8).
Serão oferecidos à população 500 exames gratuitos de DNA.

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe lançou na manhã desta quinta-feira (8), como parte da programação alusiva ao Dia dos Pais, a segunda edição do 'Ser Pai é Legal'. O projeto visa oferecer ao cidadão carente o exercício da cidadania, através de exames de DNA para o reconhecimento de paternidade.
De acordo com a psicóloga e coordenadora do Centro Integrado de Atendimento Psicossocial da Defensoria Pública (Ciaps), Syrlene Besouchet, o projeto abrange dois aspectos fundamentais. “Um é a parte legal onde o cidadão pode reconhecer o seu suposto filho gratuitamente através do exame de DNA, o que antes só poderia ser feito após uma ação de investigação de paternidade. O outro, a Defensoria Pública, através do Ciaps, faz um culto às relações afetivas, ou seja, quando a pessoa toma iniciativa de reconhecer espontaneamente o suposto filho, traçando e unindo laços”, explicou a psicóloga Syrlene Besouchet.
Serão oferecidos à população 500 exames gratuitos para investigação de paternidade, maternidade, retificação de óbito e comprovação de vínculo genético de parentesco, sendo 450 na modalidade Trio, que é o suposto pai, mãe e suposto filho e 50 Duo, suposto pai e suposto filho. 
O material será colhido pela Clínica Frei Galvão, situada na Rua Bahia,1403, Bairro Siqueira Campos, e enviado para análise no Laboratório de Medicina Genética em Excelência DNA (Medgen), com sede em Belo Horizonte.
Para Syrlene Besouchet, ao criar um projeto desta natureza a Defensoria Pública pensa na subjetividade do cidadão. “Analisando no contexto, há aspectos psicológicos e sociais envolvidos. É importante lembrar que o projeto é para as pessoas que desejam voluntariamente reconhecer os seus filhos de forma extrajudicial”, salientou.
O defensor público geral, Raimundo Veiga, destacou a importância do exame de DNA na redução de demandas judiciais. “Além de proporcionar o reconhecimento de paternidade de forma consensual entre os supostos pais e supostos filhos, essa iniciativa reduz as ações judiciais e, sobretudo, desafoga o judiciário. Todos os exames são custeados pela Defensoria Pública e o nosso maior objetivo é fazer com que os filhos encontrem seus pais e os pais reconheçam seus filhos”, destacou.
“O projeto tem grande relevância, uma vez que sensibiliza e estimula o reconhecimento voluntário de paternidade, pois é um direito da criança ou do adulto saber quem é o seu pai. Ter o nome desse pai registrado no seu assento de nascimento poderá proporcionar conseqüências em seu comportamento, evitando também conflitos familiares”, enfatizou o subdefensor geral, Jesus Jairo Lacerda
O atendimento para marcação dos exames é de segunda as sextas-feiras das 8h às 17h, no Núcleo de Primeiro Atendimento, localizado na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, com sede na Travessa João Francisco da Silveira, 94, Bairro Centro.
O exame é para todos aqueles que não possuem condições financeiras e que desejam comprovar o vínculo genético. “As partes deverão comparecer para a primeira audiência para comprovação da voluntariedade”, lembrou Syrlene Besouchet.
A criança ou adulto deverá constar no registro somente o nome da mãe. Serão necessários os documentos originais de carteira de identidade, comprovante de residência, Certidão de Nascimento ou Certidão de Nascido Vivo (CNV).
Na oportunidade foi lançada a programação da Semana do Dia dos Pais, que contará com palestras e distribuição de brindes.
O evento contou com as presenças do defensor geral, Raimundo Veiga; do subdefensor, Jesus Jairo; da corregedora geral, Isabelle Peixoto; do secretário Almo Britto; do membro do Conselho Superior, Leó Neto; das psicólogas Syrlene Besouchet, Juliana Passos e Jamile Teles; das assistentes sociais Maria das Graças Ribeiro e Joanes Alves, demais servidores e estagiários.
*Com informações da Defensoria Pública”


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