“Pirâmides: Telexfree sofre 10ª derrota em processo no Acre e bloqueio
continua
Empresa, com 1 milhão de associados, está com as atividades suspensas há
55 dias3
12:1
Acusada
de ser a maior pirâmide financeira do País, a Telexfree seguirá
bloqueada pela Justiça por tempo indeterminado. Seus cerca de 1 mihão de
associados, assim, continuam impedidos de receber o dinheiro que investiram no
negócio e os vultuosos lucros prometidos.
Em julgamento terminado há pouco
no Acre, a empresa sofreu um novo revés na tentativa de derrubar a liminar
(decisão temporária) que congelou suas contas e atividades, há 55 dias, a
pedido do Ministério Público do Acre (MP-AC). A decisão desta segunda-feira
(12) é a décima derrota da Telexfree no processo, se contabilizada a liminar.
Os desembargadores
Samoel Evangelista, Waldirene Cordeiro e Regina Ferrari, da 2ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), recusaram pela segunda vez um recurso
apresentado pela defesa na tentativa de derrubar o bloqueio.Eles já haviam negado um pedido anterior em 8 de julho (veja
cronologia abaixo). A decisão foi unânime – ninguém votou a favor da empresa.
Segundo o desembargador
Evangelista, os associados (chamados de divulgadores) da Telexfree lucram
sobretudo com o recrutamento de mais pessoas para o negócio, e não com a venda
pacotes de telefonia VoIP ou a colocação de anúncios na internet, como alega a
propaganda da empresa. Por isso, o esquema é uma pirâmide financeira.
'A
lógica apontava para a derrota'
A defesa da Telexfree ainda vai
apresentar novos recursos ao próprio TJ-AC antes de tentar levar o caso para o
Superior Tribunal de Justiça (STJ), diz Wilson Furtado Roberto, um dos
advogados da empresa. Ele nega irregularidades nos negócios.
“[ A
Telexfree ] não é pirâmide. Há só indícios, mas não há prova nenhuma”,
disse Roberto na sexta-feira (9).
Para Horst Fuchs, outro advogado
da Telexfree, a nova derrota era previsível uma vez que o caso da Telexfree não
estaria, do seu ponto de vista, sendo tratado de acordo com as regras
jurídicas.
"Não
teria como os desembargadores concordarem com uma decisão desse porte [ a
liminar ]. Mas, como [ o caso ] escapa à esfera jurídica,
a lógica apontava para isso [ negativa do recurso ]", diz
o advogado ao iG logo após a decisão.
Fuchs nega que a nova derrota
possa colocar em risco o dinheiro devido aos divulgadores.
"O
tempo [ de bloqueio ] não modifica em nada a situação deles. [ O
dinheiro da empresa ] está íntegro do mesmo modo como estava em 18 de
junho. A integridade e a solidez é a mesma."
Além da
liminar, a Telexfree enfrenta ainda uma ação civil pública movida pelo MP-AC, em que o órgão pede a extinção da empresa e a
devolução das verbas captadas dos associados, chamados de revendedores. Os donos da empresa também respodem a dois inquéritos criminais .
Bloqueio
para devolução
A
Telexfree informa comercializar pacotes de telefonia VoIP por meio de marketing
multinível– modelo de varejo em que revendedores associados são
premiados por trazer mais revendedores para o negócio.
Para o Ministério Público do Acre
(MP-AC), porém, a empresa é uma pirâmide financeira, pois o faturamento depende
sobretudo das taxas de adesão pagas pelos associados (os divulgadores) e não da
venda de pacotes VoIP.
Com esse argumento, os promotores
pediram à Justiça que impedisse a entrada de novos membros na rede Telexfree,
bem como o bloqueio das contas da empresa e dos sócios Carlos Wanzeler, James
Merryl, Carlos Costa e Lyvia Wanzeler.
A
justificativa do MP-AC é garantir que os divulgadores possam receber de volta o
dinheiro investido na empresa, como pedido na ação civil pública. A liminar foi
concedida no dia 18 de junho e, no dia seguinte, os sócios da empresa tentaram transferir R$ 101 milhões para as contas de
outras duas empresas ligadas ao grupo . O advogado da
empresa, Horst Fuchs, diz que a operação era legal e serviria para pagar
fornecedores.
Febre das
pirâmides
O caso Telexfree chamou atenção
para a existência, no País, de diversas empresas com negócios semelhantes e
igualmente suspeitos de serem pirâmides financeiras.
Uma
força-tarefa nacional, composta de promotores, procuradores da República e
Polícia Federal foi criada para investigar o que o diretor do Departamento de
Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Amaury Oliva, chama de uma febre de negócios com indícios de serem pirâmides .
Até o fim
de julho, 31 empresas estavam sob investigação . Além da
Telexfree, duas outras sofreram bloqueios judiciais: BBom e a Priples . Os representantes da BBom negam
irregularidades. Os da Priples não responderam aos contatos feitos à época do
bloqueio.
Cronologia
18 de junho
24 de junho
2 de julho
8 de julho
10 de julho
Desembargadora Eva Evangelista
nega mandado de segurança (terceiro recurso) contra a liminar
12 de julho
19 de julho
Desembargador Adair Longuini nega
medida cautelar inominada (quinto recurso) contra a liminar
24 de julho
29 de julho
12 de agosto
2ª Câmara Cível nega, no mérito,
agravo de instrumento (o primeiro recurso) contra a liminar”
http://economia.ig.com.br/2013-08-12/piramides-telexfree-sofre-10-derrota-em-processo-no-acre-e-bloqueio-continua.html.
Acesso: 12/8/2013
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