RESOLUÇÃO Nº 194 DE 19 DE MAIO DE 2014. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
“Índice de Súmulas do TST
Última alteração: RESOLUÇÃO Nº
194 DE 19 DE MAIO DE 2014
Alteração do item II à redação da Súmula n.º 262
e edição das Súmulas ns.º 448 a 458.
DEJT divulgado em 21, 22 e
23.05.2014
Nº 262 PRAZO JUDICIAL. NOTIFICAÇÃO OU INTIMAÇÃO
EM SÁBADO. RECESSO FORENSE (redação do item II alterada na sessão do Tribunal
Pleno realizada em 19.05.2014) - Res. 194/2014, DEJT divulgado em 21, 22 e
23.05.2014
Nº 448 ATIVIDADE INSALUBRE.
CARACTERIZAÇÃO. PREVISÃO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 DA PORTARIA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO Nº 3.214/78. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 4
da SBDI-1 com nova redação do item II) - Res. 194/2014, DEJT divulgado em 21,
22 e 23.05.2014
Nº 458 EMBARGOS. PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO. CONHECIMENTO. RECURSO INTERPOSTO APÓS VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.496,
DE 22.06.2007, QUE CONFERIU NOVA REDAÇÃO AO ART. 894, DA CLT(conversão da
Orientação Jurisprudencial nº 405 da SBDI-1 com nova redação ) - Res. 194/2014,
DEJT divulgado em 21, 22 e 23.05.2014
Acesso: 02/08/2014
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