sábado, 2 de agosto de 2014

RESOLUÇÃO Nº 194 DE 19 DE MAIO DE 2014. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

“Índice de Súmulas do TST

Última alteração: RESOLUÇÃO Nº 194 DE 19 DE MAIO DE 2014

 Alteração do item II à redação da Súmula n.º 262 e edição das Súmulas ns.º 448 a 458.

DEJT divulgado em 21, 22 e 23.05.2014

Nº 262       PRAZO JUDICIAL. NOTIFICAÇÃO OU INTIMAÇÃO EM SÁBADO. RECESSO FORENSE (redação do item II alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 19.05.2014) - Res. 194/2014, DEJT divulgado em 21, 22 e 23.05.2014
Nº 448 ATIVIDADE INSALUBRE. CARACTERIZAÇÃO. PREVISÃO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO Nº 3.214/78. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS  (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 4 da SBDI-1 com nova redação do item II) - Res. 194/2014, DEJT divulgado em 21, 22 e 23.05.2014
Nº 458 EMBARGOS. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CONHECIMENTO. RECURSO INTERPOSTO APÓS VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.496, DE 22.06.2007, QUE CONFERIU NOVA REDAÇÃO AO ART. 894, DA CLT(conversão da Orientação Jurisprudencial nº 405 da SBDI-1 com nova redação ) - Res. 194/2014, DEJT divulgado em 21, 22 e 23.05.2014

Acesso: 02/08/2014


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