DIREITOS HUMANOS.TEOLOGIA.

"Sudanesa condenada à morte por recusar islão vai ser libertada

PÚBLICO 

31/05/2014 - 19:16

As autoridades de Cartum, a capital do país, têm sido alvo de fortes críticas da comunidade internacional por causa deste caso.

Meriam Ibrahim está presa desde Janeiro e deu à luz acorrentada DR

sudanesa Meriam Ibrahim, que estava condenada à morte por enforcamento por ter recusado o islão, vai ser libertada, informou uma fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros do país, citada pela BBC.Meriam Ibrahim, que deu à luz na prisão, será libertada nos próximos dias. Abdullahi Alzareg, secretário de Estado daquele ministério, disse que o Sudão garante a liberdade religiosa e que está empenhado em proteger a vida da mulher. As autoridades de Cartum, a capital do país, têm sido alvo de fortes críticas da comunidade internacional por causa deste caso.

Detida desde 17 de Janeiro, Meriam entrou na prisão para mulheres de Omdurman, em Cartum, com o filho bebé Martin, de 20 meses, e grávida. Na terça-feira a bebé Maya nasceu na enfermaria da prisão. Segundo o marido, Daniel Wani, e a Amnistia Internacional, a mulher de 27 anos esteve acorrentada pelos tornozelos durante o parto, tal como tem estado desde a sua detenção há quatro meses.

Meriam foi educada pela mãe segundo a religião ortodoxa e não islâmica, a fé do seu pai, um homem pouco presente durante a sua infância. Casou-se com um sudanês do Sul, também cristão. Depois de ter sido acusada de adultério após a denúncia de um membro da sua família de que estava casada com um cristão (o casamento com pessoas de outra religião não é reconhecido pelasharia), Meriam foi acusada de renunciar à religião do seu país, ao afirmar-se cristã. Um tribunal de Cartum considerou-a culpada de adultério e apostasia (renúncia a uma crença religiosa), após a mulher ter recusado, mais uma vez, o islão como a sua religião. Condenou-a à morte por enforcamento e a 100 chicotadas pelo adultério.

Condenada à morte, Meriam teria apenas direito a permanecer junto da filha durante dois anos após o nascimento. No final desse período deveria ser cumprida a sentença.

Nas primeiras declarações a jornalistas sobre o caso, o marido disse que “existe uma pressão sobre ela de líderes religiosos muçulmanos para que regresse à sua fé”, contou à CNN. “Ela diz: ‘Como posso regressar, se nunca fui muçulmana? Sim, o meu pai era muçulmano, mas fui criada pela minha mãe'”, diz Wani, lembrando as palavras da mulher.

O marido disse acreditar que a sentença iria ser revogada devido à forte pressão internacional. “Espero isso, dada a forma como as pessoas se têm unido pelo mundo, o que quero agradecer.” “Todos os grupos de defesa dos direitos humanos, televisões… Parece que tiveram efeito. Talvez resultem na revogação do julgamento.”

A situação teve uma forte influência no filho Martin — Wani não pode pedir a custódia da criança por não ser muçulmano. Como tal, o menor tem de viver com a mãe na prisão. “A sua atitude mudou muito. Era um rapaz feliz. Quando o fui visitar, ficou apenas a olhar para mim, não sorriu”, relembrou Wani à BBC.

Desde a entrada em vigor do código penal sudanês de 1991, nenhuma pessoa foi executada por apostasia, segundo dados da Amnistia Internacional. O caso mais recente de uma pena de morte por apostasia no Sudão ocorreu em 1985, quando um homem criticou a entrada em vigor da sharia como lei no país.

Apesar de terem ocorrido várias condenações, na maioria dos casos as sentenças foram revogadas quando os acusados renunciaram a religiões alternativas e optaram pelo islão. As execuções são, no entanto, uma prática no Sudão. No ano passado, a Amnistia Internacional indica que foram executadas 21 pessoas. Números oficiais revelam que 29 pessoas foram condenadas à morte, mas as sentenças com a pena máxima deverão ultrapassar as 100, diz a organização.

Uma análise publicada esta semana pelo Pew Research Center indica que, em 2012, as leis contra a apostasia existiam em 21 países, principalmente do Médio Oriente e do Norte de África, onde 12 em 20 nações criminalizam a negação a uma fé. A penalização da apostasia existe ainda em regiões da Ásia-Pacífico, com cinco países a adoptar legislação nesse sentido, e na África subsariana, com quatro Estados a aplicar leis que proíbem a apostasia".

>http://www.publico.pt/mundo/noticia/sudanesa-condenada-a-morte-por-recusar-islao-vai-ser-libertada-1638225<.

Acesso: 31/05/2014