Xangai: primeira cidade-livre da China?

"Direito chinês

28 Set 13

Xangai: primeira cidade-livre da China?

O restaurante é de comida típica mexicana. Chama-se Togo Taco. Na TV localizada atrás do balcão vejo o seriado “The Big Band Theory”. Na parede próxima à mesa onde estou sentado, uma foto de Marilyn Monroe e outra do Che Guevara. Várias pessoas ao meu redor falando inglês. Não, não estou em algum país americano mas, sim, na China de Xangai. O restaurante localiza-se na charmosa Rua da Universidade (Daxue Lu), no distrito de Yangpu. Este distrito (que poderia ser equivalente ao nosso conceito de “bairro”) já acolheu muitas indústrias no passado. Hoje, é conhecido como o distrito do conhecimento e da inovação em razão da concentração de universidades – dentre as quais a Universidade Fudan e a Universidade de Xangai de Finanças e Economia – e de empresas de tecnologia tais como IBM, Oracle e EMC2. Uma área nova, moderna e com muitos estudantes e profissionais estrangeiros. Há dez anos atrás, um cenário improvável.

Xangai não é a China mas é uma parte importante dela que aponta para o que pode vir a ser este país no futuro.

28 Set 13

Xangai: primeira cidade-livre da China?

O restaurante é de comida típica mexicana. Chama-seTogo Taco. Na TV localizada atrás do balcão vejo o seriado “The Big Band Theory”. Na parede próxima à mesa onde estou sentado, uma foto de Marilyn Monroe e outra do Che Guevara. Várias pessoas ao meu redor falando inglês. Não, não estou em algum país americano mas, sim, na China de Xangai. O restaurante localiza-se na charmosa Rua da Universidade (Daxue Lu), no distrito de Yangpu. Este distrito (que poderia ser equivalente ao nosso conceito de “bairro”) já acolheu muitas indústrias no passado. Hoje, é conhecido como o distrito doconhecimento e da inovação em razão da concentração de universidades – dentre as quais a Universidade Fudan e a Universidade de Xangai de Finanças e Economia – e de empresas de tecnologia tais como IBM, Oracle e EMC2. Uma área nova, moderna e com muitos estudantes e profissionais estrangeiros. Há dez anos atrás, um cenário improvável.

Xangai não é a China mas é uma parte importante dela que aponta para o que pode vir a ser este país no futuro. Nela, o novo e o antigo se combinam; o Ocidente e o Oriente se encontram. E não é de hoje que Xangai convive com as influências estrangeiras. Com o fim das duas Guerras do Ópio (1839-1842 e 1856-1860) que impôs à China uma humilhante derrota e a fez abrir seus portos ao comércio de ópio aos traficantes europeus, Xangai viu parte de seu território ser posteriormente partilhado entre ingleses e franceses para ser transformado em zonas de concessão autônomas, cada uma das quais com leis independentes da lei chinesa. Todos os dois países trouxeram suas próprias influências coloniais para a cidade que ainda podem ser vistas hoje na arquitetura europeia dos edifícios situados noBund (foto do post), cartão postal da cidade às margens do rio Huangpu e ladeado por edifícios magnificamente grandiosos que oferecem uma exposição viva dos estilos arquitetônicos gótico, barroco, romano e renascentista, bem como combinações de estilos chineses e ocidentais.

A população de Xangai é de, aproximadamente, 24 milhões de pessoas (dados de 2012). Em termos populacionais, é maior do que muitos países. O PIB per capita é de $12.784 USD (dados de 2011) – duas vezes o PIB per capita chinês que é de $5.432 USD. Xangai ganhou uma reputação de ser uma das cidades mais cultas e sofisticadas do mundo. Segundo dados da Shanghai Foreign Trade Commission, quase metade das empresas listadas na Fortune 500 têm investido na cidade. Devido a sua importância comparável às províncias, Xangai é uma das quatro municipalidades do Estado chinês, ao lado das cidades de Beijing, Tianjin e Chongqing. Os Secretários do Partido Comunista Chinês (PCCh) de cada uma destas municipalidades têm assento garantido no poderoso Bureau Político do Comitê Central do PCCh.

É daqui que surge um projeto piloto que poderá ter grande repercussão no futuro da China. Recentemente, o Conselho de Estado chinês aprovou o projeto de criação de uma zona de livre comércio (ZLC) em Xangai – mais especificamente na Nova Área de Pudong com 28.78 Km2 – e que será inaugurada oficialmente neste domingo (29 de setembro). Trata-se de um projeto pioneiro por ser o primeiro do tipo na China continental. Nesta área serão eliminadas as tarifas de importação e os subsídios estatais. Várias leis que regulam o investimento estrangeiro e o comércio na China não serão ali aplicadas, a exemplo do Regulamento de 1996 sobre Avaliação e Aprovação de Investimentos Estrangeiros (Em inglês: “1996 Regulations on Examination and Approval of Foreing Investment Enterprises of Shanghai Municipality”). Os investimentos externos serão avaliados por meio de uma “lista negativa” e não mais “positiva”, ou seja, as empresas que não estiverem listadas poderão receber capital estrangeiro. Com o conjunto destas e outras medidas, a China cria um espaço de livre concorrência entre empresas nacionais e estrangeiras.

Esta iniciativa, encabeçada pelo Premier Li Keqiang, tem duas motivações importantes. A primeira é interna: a desaceleração do crescimento econômico chinês força o governo a avançar nas reformas. E a segunda motivação é de ordem externa: a influência do Acordo de Parceria TransPacífico (Trans-Pacific Partnership Agreement-TPP) que tem nos Estados Unidos o seu maior player e que visa a completa liberalização do comércio na região Ásia-Pacífico. A China foi convidada a tomar parte do Acordo mas é preciso que ela se adapte a certas exigências que, na prática, servem de barreira para seu ingresso no TPP. Dentre as exigências está a abertura do setor de serviços que, atualmente, responde por 44% do PIB da China (enquanto nas economias desenvolvidas ultrapassa os 60%) e que é praticamente dominado pelas companhias estatais chinesas que respondem por um terço das empresas e três quartos dos empregos neste setor, segundo Yao Wei, economista da Société Générale. Com a ZLC espera-se abrir o mercado para os serviços médicos, jurídicos, de turismo, de construção, de entretenimento e de educação, por exemplo. Mas a desregulamentação do setor de serviços financeiros está na linha de frente daquelas medidas ao facilitar a livre convertibilidade de moeda, a livre circulação de capital e ao liberar as taxas de juros a serem cobradas pelos bancos.

Prevê-se que dentro da ZLC as companhias estrangeiras poderão oferecer “serviços especializados de telecomunicações”. Não está claro a abrangência desta permissão. Especulou-se que a proibição de capital estrangeiro em empresas de telecomunicações seria retirada, o que permitiria empresas estrangeiras concorrerem a licenças para gerenciar os serviços de internet hoje concentrados nas mãos das três maiores empresas estatais do setor: China Mobile, China Unicome China Telecom. O South China Morning Post chegou a noticiar que “sites internacionais” bloqueados pelo governo chinês (tais como Facebook, Twitter e o New York Times) seriam acessíveis a usuários de internet dentro da ZLC. A agência de notícias do governo chinês nega esta informação afirmando que o setor de comunicação seguirá submetido às políticas estabelecidas para todo o país. A controvérsia permanece mas é muito provável que o governo mantenha de pé oGreat Firewall, contrariando a ideia de que a ZLC seria uma pequena ilha, no imenso território continental chinês, conectada livremente com o mundo.

A filosofia do Premier Li Keqiang é “mercado grande e governo pequeno”. Ainda que isto esteja acontecendo em doses homeopáticas, o fato é que a ZLC poderá ser determinante para o futuro econômico da China para as próximas décadas. Os mais otimistas dizem que Xangai gozará da mesma liberdade econômica de que desfruta Hong Kong. Assim espera-se que certas empresas chinesas e estrangeiras não precisem mais instalar a sede da gestão de seus negócios em Hong Kong ou Cingapura como plataforma de investimento para financiamento off-shore e gestão de fundos. Resta saber se esta ZLC poderá também contribuir para a redefinição do papel do governo no mercado em toda a China. Por enquanto, isto é apenas uma especulação estimulada pela inauguração deste projeto piloto neste domingo.

Se nas crônicas antigas da China a cidade de Shanghai ocupava um lugar de pouco destaque se comparada às cidades vizinhas de Nanjing, Suzhou e Hangzhou, na história contemporânea a nova China começa aqui. É comum se dizer que se você quer conhecer a China de 5000 anos de história, deve visitar Xian; se quer conhecer a China de 1.000 anos atrás, deve ir à Pequim; mas se quer conhecer a China dos últimos 15 anos, visite Xangai, em especial a área do Pudong – cujas luzes coloridas dos seus arranha-céus iluminam as noites do Oriente fazendo Xangai ser merecedora da alcunha de Pérola do Oriente – e a área do Bund que tem a forma de uma grande tijela de arroz. No Feng Shui esta forma atrai fortuna. Talvez seja esta a razão pela qual os bancos mais importantes da China estão lá localizados".

>http://www.evandrocarvalho.com.br/?p=380#more-380<. Acesso: 31/05/2014