Lições do Modelo Chinês.

"O governo chinês se prepara, desde já, para celebrar dois centenários importantes da história recente do país. Em 2021, comemorará o 100º aniversário de fundação do Partido Comunista, e em 2049 celebrará os 100 anos da fundação da República Popular da China.

As duas datas definem o horizonte das reformas implementadas pelo governo atual: a criação de áreas de desenvolvimento e zonas de livre comércio, o fim da política do filho único, os investimentos na infraestrutura e na urbanização do país, bem como as reformas administrativas.

Três aspectos merecem destaque no modo chinês de governar. Em primeiro lugar, as iniciativas governamentais são testadas por meio de projetos-piloto antes de serem implementadas em todo o país. Assim, o governo ganha tempo e experiência para avaliar os êxitos e fracassos de um projeto. Em segundo lugar, governa-se consultando os vários centros de pesquisa do país. Tal modelo de governar está na raiz do conceito de desenvolvimento científico incorporado nos discursos das autoridades.

Por fim, as reformas são feitas pensando, sobretudo, nas próximas gerações. “Cada geração colhe o que a geração anterior semeou”, diz um provérbio chinês. Isso explica o porquê de os ciclos políticos na China obedecerem, em certa medida, a uma lógica geracional.

Alguns dirão que o governo chinês só é eficiente porque governa sob um regime ditatorial. E, sendo assim, ele toma decisões e as executa sem qualquer obstáculo. Mas a realidade não é tão simples. Há sempre obstáculos.

O governo chinês se prepara, desde já, para celebrar dois centenários importantes da história recente do país. Em 2021, comemorará o 100º aniversário de fundação do Partido Comunista, e em 2049 celebrará os 100 anos da fundação da República Popular da China.

As duas datas definem o horizonte das reformas implementadas pelo governo atual: a criação de áreas de desenvolvimento e zonas de livre comércio, o fim da política do filho único, os investimentos na infraestrutura e na urbanização do país, bem como as reformas administrativas.

Três aspectos merecem destaque no modo chinês de governar. Em primeiro lugar, as iniciativas governamentais são testadas por meio de projetos-piloto antes de serem implementadas em todo o país. Assim, o governo ganha tempo e experiência para avaliar os êxitos e fracassos de um projeto. Em segundo lugar, governa-se consultando os vários centros de pesquisa do país. Tal modelo de governar está na raiz do conceito de desenvolvimento científico incorporado nos discursos das autoridades.

Por fim, as reformas são feitas pensando, sobretudo, nas próximas gerações. “Cada geração colhe o que a geração anterior semeou”, diz um provérbio chinês. Isso explica o porquê de os ciclos políticos na China obedecerem, em certa medida, a uma lógica geracional.

Alguns dirão que o governo chinês só é eficiente porque governa sob um regime ditatorial. E, sendo assim, ele toma decisões e as executa sem qualquer obstáculo. Mas a realidade não é tão simples. Há sempre obstáculos. A corrupção é um dos que mais preocupa o atual governo. Além disso, a China não é uma ditadura nos moldes geralmente concebidos pelo imaginário do Ocidente democrático. A China é governada por um colegiado de autoridades, há alternância de poder, busca-se aprimorar as instituições jurídicas e a população experimenta níveis de desenvolvimento e de abertura sem precedentes desde a fundação da República Popular da China.

E nós? Somos uma democracia, temos uma das maiores economias do mundo e estamos em ano de eleição.

Os prováveis candidatos à presidência só falam em melhorar a eficiência na gestão. Estão certos. Afinal, planejamento e execução de projetos visando a melhoria das condições de vida da população não são o ponto forte dos governantes.

No debate sobre gestão administrativa do poder público, a China pode nos dar algumas ideias: poderíamos ter mais abertura para experimentações institucionais antes da implementação de medidas definitivas para todo o território nacional, o que reduziria os riscos de desperdício de recursos e a ineficácia de leis; poderíamos ter uma participação maior dos centros de pesquisa brasileiros no planejamento e acompanhamento das políticas governamentais, atribuindo, inclusive, mais legitimidade às decisões tomadas; e, por fim, poderíamos firmar um compromisso efetivo com o futuro do povo com planos de ação de longo prazo protegidos das vicissitudes da política.

Mas isso não bastaria. Os movimentos de junho do ano passado foram um alerta importante e dão sinais de vida ainda hoje. O aumento da eficiência da administração deve vir combinado com mais democracia, de modo que uma dimensão favoreça a outra.

Uma democracia ineficiente pode ter um efeito contrário, abrindo espaço para governos autoritários. Nem mesmo a China caminha mais nessa direção".

(Artigo publicado originalmente na Folha de São Paulo, em 26 de abril de 2014, no link: http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/04/1445810-evandro-menezes-de-carvalho-licoes-do-modelo-chines.shtml ).

Acesso: 31/05/2014